Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XI • Edição 2468 • Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS FÓRUM DE JUSTIÇA ANTÔNIO DE LUCENA BITENCOURT Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Pedro Esio Correia de Oliveira – Juiz Substituto de Carreira Maria de Fátima Soares Dias – Diretora de Secretaria PR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000706-04.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE Réu(s): ELI DA SILVA BASÍLIO SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELI DA SILVA BASILIO, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2563 4 PROCESSO: 0000171-41.2014.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ILZISLEY ROSARIO DA SILVA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ILZISLEY ROSARIO DA SILVA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Cód

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000600-42.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: SÍLVIO BUENO NOGUEIRA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato SILVIO BUENO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000288-66.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ALBERTO JOSÉ NOGUEIRA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALBERTO JOSÉ NOGUEIRA BUENO, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em jul

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2554 • Manaus, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS FÓRUM DE JUSTIÇA ANTÔNIO DE LUCENA BITENCOURT Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Pedro Esio Correia de Oliveira – Juiz Substituto de Carreira Maria de Fátima Soares Dias – Diretora

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000238-06.2014.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU(S): VALDECI RAPOSO E SILVA ADV: GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA – OAB1662/AM SENTENÇA (...)Ante o exposto, considerando que não houve nenhuma causa interruptiva ou impeditiva, reconheço a prescrição virtual da pretensão punitiva estatal e, por via de consequência declaro extinta a punibilidade do réu VAL

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2721 • Manaus, sexta-feira, 18 de outubro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR APUÍ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE APUÍ- AMAZONAS Fórum de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, CEP. 69.265-000 Doutor Pedro Esio Correia de Oliveira-Juiz Substituto de Carreira Isaias Camurça de Souza – Diretor de Secre

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2513 • Manaus, quinta-feira, 29 de novembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR publicado no Diário Oficial de Justiça do Estado do Amazonas e fixado na porta principal da vara Única da Comarca de Barcelos. Dado e passado nesta cidade de Barcelos, Estado do Amazonas, aos vinte e oito dias de novembro de 2018. Eu, Cintia de Souza Mesquita, Auxiliar J

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2470 • Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BARCELOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARCELOS FÓRUM DE JUSTIÇA ANTÔNIO DE LUCENA BITENCOURT Rua Efigênio Sales, 298, Centro. Dr. Pedro Esio Correia de Oliveira – Juiz Substituto de Carreira Maria de Fátima Soares Dias – Diretora