Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 - [email protected] 5857 Fica V. Sa. intimado DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 10:10 H. COMPARECMENTO DAS PARTES NOS TERMOS DO ART. 844,CLT. Destinatário: RENATO DAS CHAGAS ROLIM SANTOS, 13 de Fevereiro de 2017. Intimação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001581-27.2016.5.02.0443 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 617 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f97c1 Processo: 0010341-89.2020.5.15.0148 ROT proferido nos autos. RECORRENTE: CLEBER WILLIAN RIBEIRO, SANTA CASA DE Órgão Especial - Análise de Recurso MISERICORDIA DE ITARARE Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO: CLEBER WILLIAN RIBEIRO, SANTA CASA DE MISERICO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14536 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caf1551 proferida nos autos. VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ- SP Ante o exposto; decide-se: 1. REJEITA-SE a impugnação apresentada pela reclamada e PROCESSO PJE 0010341-89.2020.5.15.0148 ACOLHE-SE PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo reclamante, conforme fundamentação supra. 2.

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 18093 para a solicitação de cesta básica; que as reuniões foram realizadas O autor postula a responsabilidade solidária dos réus ORLANDO setor por setor, para excluir a participação do reclamante; e não NUNES DA SILVA e PEDRO GARCIA FILHO, uma vez que soube informar como era o relacionamento do reclamante com os ORLANDO é “gestor e interventor da Santa Casa, é

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITARARE/SP, 12 de julho de 2021 11927 Considerando-se a apresentação de recurso ordinário pela JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular BSLO reclamada, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE; decide-se: 1. Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, processe-se o aludido recurso; Processo Nº ATOrd-0010694-66.2019.5.15.0148 AUTOR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 9255 próprio mérito da decisão, valendo-se dos embargos de declaração como sucedâneo do recurso próprio, o que é inviável. Apenas para que não pairem dúvidas, tendo em vista que a questão relativa aos honorários sucumbenciais é matéria de ordem pública, Votos Revisores nada obsta que o Magistrado a exclua de ofício nos casos em que o reclamante é beneficiá

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 9257 Nunes da Silva e Pedro Garcia Filho Relatora: Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES (4) Juíza Relatora Votos Revisores Em face do v. acórdão de id 8ff7fab, embargam de declaração os executados (id a6ba5a4), aduzindo omissão/contradição no julgado em relação ao fato de que o Juízo a quo estabeleceu que a análise CAMPINAS/

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Intimem-se. 18097 JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Nada mais. 1BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. 2. ed., São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1994, p. 41. 2REIS, Clayton. Avaliação do dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 205. 3SILVA, Wilson Melo da. O Dano Moral e sua Reparação. 3. ed., Rio de Janeiro: Editora

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 18111 obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado PEDRO GARCIA FILHO, para, ainda no mérito, CONDENAR a da causa". reclamada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE a REINTEGRAR o autor CLEBER WILLIAN RIBEIRO no emprego, na mesma função que exercia, com o pagamento dos salários e § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 18096 nº 13.467, de 13 de julho de 2017, determinam: DISPOSITIVO "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o DIANTE DO EXPOSTO, o JUÍZO DECIDE AFASTAR a valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econô