Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Certifique-se quanto ao trânsito, traslade-se e arquive-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA DE TUPÃ VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 4792 ACAO CIVIL PUBLICA 0001119-16.2015.403.6122 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2816 - DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA) X DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL X ASSOCIACAO AMIGOS DE PACIENTES EGRESSOS DE HOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de requerimentos formulados no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada inicialmente pelo Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face da União Federal, Estância Turística de Tupã, Estado de São Paulo, AAPEHOSP e Pedro Maziero Filho, buscando instalação do Serviço de Residências Terapêuticas, adequação da situação dos pacientes da AAPEHOSP às diretrizes de desinstitucionalização imposta pela legislação de regência além de outro

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00145 AI 587621 0016397-56.2016.4.03.0000 SP 00076846820164036119 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : LEONARDO HENRIQUE LOPES : SP263520 SANDRA ORTIZ DE ABREU AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00146 AI 578930 0005545-70.2016.4.03.0000 SP 00011191620154036122 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Ministerio Public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2009 réplica, a serventia deverá proceder a seguinte intimação: Intime-se as partes para especificação de provas e justificação de sua pertinência em cinco dias, vindo conclusos a seguir. 1.1. Ficam as partes advertidas que pedido de depoimento pessoal deverá ser formulado em especificação de provas de

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA AGRDO(A) : Defensoria Publica Geral do Estado de Sao Paulo ADVG : IVAN GOMES MEDRADO AGRDO(A) : Estado de Sao Paulo PROC : DELTON CROCE JUNIOR AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA SP ADV : SP138243 FABIO EVANDRO PORCELLI AGRDO(A) : ASSOCIACAO AMIGOS DE PACIENTES EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIATRICOS DO MUNICI

Publicações Administrativas ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO ISHIBASHI – contador - Tupã; PAULO R. BISPO – professor – Tupã; PAULO TUNESHICA SUETAKE – aposentado – Rinópolis; PEDRO HENRIQUE QUALHARELLO – estudante – Tupã; PEDRO MAZIERO FILHO – gerente - Tupã; PLINIO BENITO SECCO – empresário – Tupã; PRISCILA SILVA ANDRADE – estudante – Tupã; RAQUEL CORTINAS GRASSI – professora – Tupã; REGINA DE FÁTIMA VICCARI VIEIRA – professora – Tupã; REINALDO HENRIQUE NOGUEIRA – eletricitário – Tupã; REINALDO POSSA

Publicações Administrativas ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO ISHIBASHI – contador - Tupã; PAULO R. BISPO – professor – Tupã; PAULO TUNESHICA SUETAKE – aposentado – Rinópolis; PEDRO HENRIQUE QUALHARELLO – estudante – Tupã; PEDRO MAZIERO FILHO – gerente - Tupã; PLINIO BENITO SECCO – empresário – Tupã; PRISCILA SILVA ANDRADE – estudante – Tupã; RAQUEL CORTINAS GRASSI – professora – Tupã; REGINA DE FÁTIMA VICCARI VIEIRA – professora – Tupã; REINALDO HENRIQUE NOGUEIRA – eletricitário – Tupã; REINALDO POSSA

Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO. 0146 AI-SP 578930 0005545-70.2016.4.03.0000 00011191620154036122 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA AGRDO(A) : Defensoria Publica Geral do Estado de Sao Paulo ADVG : IVAN GOMES MEDRADO AGRDO(A) : Estado de Sao Paulo PROC : DELTON CROCE JUNIOR AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA SP ADV : SP1382

Publicações Administrativas ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÁRIO IEIRI – func. públ. estadual aposentado – Tupã; MÁRIO KATO JÚNIOR – mecânico - Tupã; MÁRIO JOSÉ DO PRADO – corretor – Tupã; MARTA DO AMARAL COSTA - professora - Tupã; MARTA MITSUE TAKAKURA YAMADA – func. públ. estadual – Tupã; MAURO EZÍDIO SALATINE – bancário – Tupã; NADIR BORBURENA COSTA GAMA – func, públ. Municipal – Herculândia; NAIR LEÔNCIO PORFÍRIO – supervisor de ensino – Tupã; NILTON CRIVELARO JÚNIOR – cartorário - Tupã; NILTON FLO

Publicações Administrativas ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÁRIO IEIRI – func. públ. estadual aposentado – Tupã; MÁRIO KATO JÚNIOR – mecânico - Tupã; MÁRIO JOSÉ DO PRADO – corretor – Tupã; MARTA DO AMARAL COSTA - professora - Tupã; MARTA MITSUE TAKAKURA YAMADA – func. públ. estadual – Tupã; MAURO EZÍDIO SALATINE – bancário – Tupã; NADIR BORBURENA COSTA GAMA – func, públ. Municipal – Herculândia; NAIR LEÔNCIO PORFÍRIO – supervisor de ensino – Tupã; NILTON CRIVELARO JÚNIOR – cartorário - Tupã; NILTON FLO