Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIA MAJORADA. JUSTIÇA GRATUITA. VERBA 1. Caso em que as duas perícias realizadas apontaram que não havia incapacidade para o trabalho, sendo que a segunda perícia, realizada médico especialista, destacou que a doença produzia somente limitações físicas para a sua atividade laboral. 2. Verba honorária majorada. Suspensa sua exigibilidade, em razão do recorrente litigar sob o pálio da justiça gratuita. ACÓRDÃO Visto

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIA MAJORADA. JUSTIÇA GRATUITA. VERBA 1. Caso em que as duas perícias realizadas apontaram que não havia incapacidade para o trabalho, sendo que a segunda perícia, realizada médico especialista, destacou que a doença produzia somente limitações físicas para a sua atividade laboral. 2. Verba honorária majorada. Suspensa sua exigibilidade, em razão do recorrente litigar sob o pálio da justiça gratuita. ACÓRDÃO Visto

Publicações Judiciais ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cleder Antonio Schwertz APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000055 APELAÇÃO CÍVEL 0012079-76.2016.404.9999 - 00039362220138210080/RS RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE : CLAUDETE FATIMA LORDES ADVOGADO : Aventino Antonio dos Passos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000056 APELAÇÃO CÍVEL 0001213-72.2017.404.9999 - 00046535620128210

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 40 JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0006542-72.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023645PB PRISCILA T. WANDERLEY ANJOS. Despacho: Intime-seRequerer o que entender de diureito em cinco dias em caso de silencioos autos serao r

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0002550-24.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PLEITO E CONSEQUENTE BAIXA DO MANDADO DE PRISAO 00376 Processo

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 32 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000516-10.2012.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA TROPICAL LTDAAUTOR: ELIOMAR FIGUEIR

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00562 Processo: 0000947-95.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR PESSOA DE BRITO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias 31 00583 Processo: 0000102-12.2018.815.0741 - A

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 28 00383 Processo: 0000801-36.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAUANY DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de novembro de 2019, as 15 horas 00384 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESP

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00846 Processo: 0000304-34.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Audien

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 35 BAYEUX CABACEIRAS 1A VARA DE BAYEUX NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00304 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZA REJANE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: JOSE BRAGA LEITE FILHO ADVOGADO: 014637B