CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3243 EXEQUENTE: EDIZIO PINHEIRO FILHO Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos moldes do art. 535, §3º, do CPC. Intimações necessárias. SOBRADINHO/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3532 Sobradinho/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000530-07.2022.8.05.0251 Inquérito Policial Jurisdição: Sobradinho Investigado: Rogerio De Souza Santos Autor: Dt De Sobradinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2264 PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000616-95.2014.8.05.0251 Inquérito Policial Jurisdição: Sobradinho Autor: Delegacia De Polícia Civil De Sobradinho/ba Investigado: Nao Informado Vitima: José Valdemir André Torres Terceiro Interessado: Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2349 (assinatura eletrônica) PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000732-18.2021.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Requerente: Thamires Ferreira Araujo Freitas Advogado: Lilian Joic Silva Batista (OAB:BA682

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Publique-se. Intimem-se. SOBRADINHO/BA, data do sistema. Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000113-74.2014.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Executado: Marcos Hermenegildo Cardoso Exequente: Iresolve Compa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 500 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Carreira da Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: PEDRO PRACIANO PINHEIRO RELATÓRIO GERAL DE VITALICIAMENTO Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do MM. Juiz Substituto PEDRO PRACIANO PINHEIRO, empossado(a) em 17 de dezembro de 2020, e designado(a) pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4232 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VILMAR JOSE FERREIRA FILHO RÉU OTILIA DA CONCEICAO COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a RETIFICAÇÃO do Termo de Curatela Provisória, no tocante ao CPF da requerente, bem como a inclusão do CPF da requerida, conforme documento de ID nº 170893557. S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2279 Isto posto, RECONHEÇO QUE SE OPEROU A PRESCRIÇÃO ABSTRATA e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade de MURIEL AVELINO DOS SANTOS em relação ao fato narrado nestes autos, cujo arquivamento ora ordeno, com base nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Proceda-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao CEDEP. P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3086 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000551-80.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: CICERA AVELINO GALVAO Advogado(s): DAIANE DIAS COSTA NUNES (OAB:PE44096) REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3093 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação envolvendo as partes qualificadas nos autos, em cujo curso determinou-se fosse emendada a exordial, comando que deixou a parte autora de obedecer. Pois bem, escoado o prazo antes e ali assinado, sem que fosse suprida a falta apontada, decido, com base no art. 485, I c/c os arts. 319, II, e 321, parágrafo único do NCPC, dec