Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 10 FERNANDO BARBOSA DA SILVAAUTOR: JOSE ANTONIO MELO DA SILVAAUTOR: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRAAUTOR: RANILSON JOSE DA SILVAAUTOR: EDNALDO DOS SANTOS DA SILVAAUTOR: PAULO DE BARROS DA SILVAAUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVAAUTOR: JOSE BATISTA DA SILVAAUTOR: LUIZ GOMES DE MELOAUTOR: CICERO CAMILO DA SILVAAUTOR: ANTONIO GAL

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00841 Processo: 0001129-83.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HAMILTON MENDESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE HAMILTON MENDESAto Ordinat

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 34 00681 Processo: 0000452-80.2015.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: EVERALDO DOS SANTOS ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 20 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0000239-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa acerca da SENTENÇA que julgou improcedente a denúnci

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 58 01186 Processo: 0004372-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o causidico do autor,para fins de recebimento do alavara n.012/2019,no prazo de 10 dias. 01187 Processo: 0007273-90.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO JOSE DE OL

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00509 Processo: 0001399-95.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL ADOLFO DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTUADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. MARI VARA UNICA DE MARI NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 00001

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 36 JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0000444-86.2000.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. REU: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 37 ARAUJO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal. 01065 Processo: 0002993-56.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69,