2.684 Dados Localizados pedro tomaz de aquino - em: 30/05/2025
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Ante o teor dos artigos 43 da Lei 9099/95 e 16 da Lei 10259/01, para que não haja equívoco interpretativo, vislumbrando com obviedade a verossimilhança do direito do autor diante do resultado desta sentença e o periculum in mora, por se tratar de verba alimentar e possivelmente único rendimento da autora, oficie-se ao INSS para que implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), sob pena de fixação de multa diária e incorrência do servidor responsável na prática do crime
Ante o teor dos artigos 43 da Lei 9099/95 e 16 da Lei 10259/01, para que não haja equívoco interpretativo, vislumbrando com obviedade a verossimilhança do direito do autor diante do resultado desta sentença e o periculum in mora, por se tratar de verba alimentar e possivelmente único rendimento da autora, oficie-se ao INSS para que implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), sob pena de fixação de multa diária e incorrência do servidor responsável na prática do crime
1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1578 o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT notificação. Processo: 1001169-63.2014.5.02.0315 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: IVANILDO ALEXANDRE DE MELO Réu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE INFLAVEIS NAUTIKA LTDA Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Nos termos do art. 12, VI, da
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EDVALDO JOSÉDOS SANTOS Requerido:BANCO BRADESCO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.009857 Nº ORDEM:01.01.2009/001934 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:Q. D. S. S. E OUTRO ADVOGADO:117352/SP - FRANCISCO LUCENA GOMES Requeri
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA 432 FORTALEZA, 7 de Outubro de 2015. Juiz do Trabalho Titular NELSON ESCOSSIA BARBOSA NETO Servidor(a) Responsável *Aautenticidadedo presente atopode ser confirmadaatravés de consulta ao siteabaixo da assinatura eletrônica,digitando Despacho Processo Nº RTSum-0000788-61.2014.5.07.0015 RECLAMANTE PEDRO TOMAZ DE AQUINO NETO ADVOGADO EMILYA
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Réu digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0251000-95.2000.5.02.0027 Processo Nº RtSum-02510/2000-027-02-00.0 Autor Advogado NATALINA DA SILVA LUZ MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663-D/SP) AO PONTO DA REFEIÇÃO LTDA PEDRO TOMAZ DE AQUINO(OAB: 78573-D/SP) Maria Regina de Souza Felipe Aparecida Madalena das Virgens Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - AO PON
1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 150 Certifico, ainda, que a Reclamada apresentou contrarrazões(chave TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO de acesso nº15080610183983200000005075335) ao Recurso 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza Ordinário interposto pela Reclamante. Av. Tristão Gonçalves, 912, 9º andar, Centro, FORTALEZA - CE CEP: 60015-000 Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à)
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010716-41.2018.5.03.0004 AUTOR JULIANA GERALDA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES(OAB: 60261/MG) RÉU PEDRO TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO GLAUCIANE CAMILA DE ANDRADE(OAB: 184160/MG) 3659 Despacho - PJe-JT Vistos. Para não tumultuar o feito, intime-se a reclamante a restringir o nú
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 729 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 VISTA Nº 0026844-41.2004.8.26.0068/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Prefeitura Municipal de Barueri Embargte: Udi Unidade de Diagnóstico Integrado de São Paulo Ltda - Embargdo: Davina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1465 Nº ORDEM:01.01.2009/000751 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:OSMAR DE PADUA ADVOGADO:194876/SP - SERGIO MARQUES DE SOUZA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2009.003058 Nº ORDEM:01.02.2009/000742 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JO