Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE. SAO DOMINGOS/GO, DE AGOSTO DE 2015. FERNANDO OLI VEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENC

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 UMA - JD NR. PROTOCOLO : 447370-84.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PAULO RENATO OLIVEIRA PENHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FA TO, PAULO RENATO OLIVEIRA PENHA, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 M-SE. FORMOSA/GO, 10 DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165530-10.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONALDO FERREIRA GONTIJO INDICIADO : GENILSON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VI

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INDICIADO : VALDEMARIO GRAMACHO DOS SANTOS VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. SERR ANOPOLIS, 27 DE MARCO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229816-43.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JAS VITIMA : SR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOMPANHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 4 6/48 E DECLARO EXTINTA A PRETENSAO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 129224-73.2008.8.09.0134 ( 200801292241 ) AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : WENDER ASSIS SILVA OFENDIDO : EDELSON BORGES FERNANDES ADV AUT FATO : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHANDO OS CALCULOS E FATOS INDICADOS NO PAR ECER MINISTERIAL RETRO, DECRETO A EXTINCAO DA

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RANSITO BRASILEIRO, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, O QUE FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV E V, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA DO NOME DO INDICIAD O NO REGISTRO E ANOTACOES ATINENTES AS PRESENTE ACAO PENAL, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS MANOEL DOS SANTOS SIBINO VITIMA : ANA FATIMA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 54 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CARLOS MANOEL DOS SANTO S SIBINO, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, PELA INCIDENCIA DA PRESC

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, E ART. 109 DO CP. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CO M AS

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 POLIS, 14 DE OUTUBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA - JD NR. PROTOCOLO : 377779-69.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : GLEISON GOMES LOPES OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FA TO, GLEISON GOMES