Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1621 necessária para a prova de fatos distintos. Relativamente à falsidade da assinatura atribuída a Sabrina, o autor dispensou a produção de provas, lembrando ser dele, autor, o ônus probatório da autenticidade. Intimem-se. - ADV: ROBSON CRISTIANO VALERIO MIQUELIN (OAB 374232/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO FAL

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1237 Dra. Waldiza Viana e o advogado Dr. Igor Faria Fonseca OAB/PA 13226-B. Aberta a audiência. Foi esclarecido ao custodiado, a finalidade da presente audiência e informado do seu direito à entrevista reservada com o defensor, como também ao silêncio. Os dados pessoais dos flagranteado foram cadastrados no sistema do CNJ. Foram mantidas as algemas no (s) flagranteado (s) como medida de segurança

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1188 Dra. Waldiza Viana e o advogado Dr. Igor Faria Fonseca OAB/PA 13226-B. Aberta a audiência. Foi esclarecido ao custodiado, a finalidade da presente audiência e informado do seu direito à entrevista reservada com o defensor, como também ao silêncio. Os dados pessoais dos flagranteado foram cadastrados no sistema do CNJ. Foram mantidas as algemas no (s) flagranteado (s) como medida de segurança

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Portanto, embora a atividade de polícia judiciária seja própria da Polícia Civil e o inquérito policial seja de sua atribuição exclusiva, os atos investigativos em sentido mais amplo não lhes são exclusivos, sendo NR.PROCESSO: 5209314.79.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO válidas as diligências e atos ofici

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 313 no dia 06 de setembro de 2017, na Rua José Maria Lopes, n. 289, Jd. Acapulco, na cidade e comarca de Araraquara-SP, concorreu para o tráfico de drogas praticado por EDSON FRANCISCO, SILVANA CRISTINA e ANTONIO ISMAEL, porquanto era, juntamente com VALMIR, o proprietário da droga apreendida pela polícia militar em poder deles 740 (sete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 165 apesar de um direito fundamental garantido pela Constituição, não é absoluto, uma vez que a Carta Magna permitiu a possibilidade do afastamento excepcional desse sigilo mediante ordem judicial e nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Para tanto

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ceará seja limitado a 20% de seu valor mensal, até a satisfação 241 PODER JUDICIÁRIO integral do importe objeto da execução. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DO VOTO ANTE O EXPOSTO, voto pelo conhecimento do agravo de petição interposto e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para fins de EMENTA determinar que o bloqueio dos créditos oriundos de BLOQUEIO DE REPASSES D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 225 reivindicados, é razoável ponderar também que não existem provas seguras de que os automóveis seriam oriundos de irregularidades ou que decorreriam, diretamente, da suposta organização criminosa investigada no primeiro grau, mormente porque esta, ao menos a princípio, seria voltada ao cometimento de fraudes tributária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000008-46.2018.4.03.6108 AUTOR: MARIA CRISTINA DANGIO JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DESPACHO Vistos. Por ora, considerando que relativamente a Maria Cristina Dangio Jerônimo não houve reconhecimento da incompetência da Justiça Estadual (ID 4071006, pag. 66) , não compondo a relação processual constituída nos autos físicos n.º 0004303-90.2013.403.6108 deste juízo, esclareça o a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 225 reivindicados, é razoável ponderar também que não existem provas seguras de que os automóveis seriam oriundos de irregularidades ou que decorreriam, diretamente, da suposta organização criminosa investigada no primeiro grau, mormente porque esta, ao menos a princípio, seria voltada ao cometimento de fraudes tributária