1.197 Dados Localizados pelo relator. foi - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 4 RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP) Processo 1000162-47.2015.8.26.0488 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Coelho da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Jucesp - Vistos.Recurso de fls. 99/100: nos termos do artigo 1010, § 1º do NCPC, apresente o rec
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 5 Anote-se.Reporto-me à decisão anteriormente proferida. Isto por que, exatamente por não ter ocorrido ainda o trânsito em julgado do RE 885658, este Juízo determinou apresentação de prova de filiação ao IDEC, vez que, em decisão proferida pelo relator, foi determinada a apresentação da prova.Assim, no
quanto à primeira questão, o Relator a retira e passa a entender pela manutenção da Súmula nº 4 da Turma Regional de Uniformização. O Dr. Uilton retira parte de seu texto e Dr. Herbert apresenta novo texto. Pela Dra. Raecler foi pontuado que aos Juizados de origem e ao INSS talvez não exista clareza quanto à posição das Turmas Recursais. Assim, é importante a edição de súmula. Pelo presidente, foi iniciada a votação. Declarou-se vencedora a proposta do Dr. Uilton, retirando a p
quanto à primeira questão, o Relator a retira e passa a entender pela manutenção da Súmula nº 4 da Turma Regional de Uniformização. O Dr. Uilton retira parte de seu texto e Dr. Herbert apresenta novo texto. Pela Dra. Raecler foi pontuado que aos Juizados de origem e ao INSS talvez não exista clareza quanto à posição das Turmas Recursais. Assim, é importante a edição de súmula. Pelo presidente, foi iniciada a votação. Declarou-se vencedora a proposta do Dr. Uilton, retirando a p
Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 do Espólio de Denivaldo de Souza Rego, com juros e correção monetária, na forma da lei, a partir da data da comunicação do óbito ao próprio Banco, que é 12.9.2014. Ouvido o Ilustre advogado do Espólio de Denivaldo de Souza Rego, requereu em primeiro lugar, prazo de cinco dias úteis para juntar o substabelecimento do mandato, registrando que está autorizado a celebrar o acordo e que concor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2794 de Oliveira - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Rosimeri Hernandes Ignacio Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Sonia Pinheiro da Silva (OAB: 78331/SP) 2240541-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2128 II - FUNDAMENTOS DO VOTO O reclamante/embargante alega omissão no acórdão recorrido, porque "no cálculo adotado pelo Relator foi tomado como base apenas o salário mínimo de 2013, descurando-se assim de observar que o valor do salário mínimo de 2014 e 2015 sofreram aumento" (ID. 4d83a15 - Pág. 2/3). Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os Ana
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2132 embargante, de fato, é rediscutir os temas e obter um novo pronunciamento judicial, o que não é possível em sede de embargos de declaração e por esta Turma, mas tão somente mediante a interposição de recurso próprio, à instância recursal superior. Embargos de declaração rejeitados. III - DISPOSITIVO O reclamante/embargante alega omissão no acórdão reco
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO COML/ FRANGO ASSADO LTDA MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00020666320114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Inobstante escorada nos termos em que a medida fora deferida pelo relator, foi proferida decisão nomeando perito oficial no feito
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO COML/ FRANGO ASSADO LTDA MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00020666320114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Inobstante escorada nos termos em que a medida fora deferida pelo relator, foi proferida decisão nomeando perito oficial no feito