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556 Dados Localizados pena de revoga - em: 22/05/2025

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  • PENA & PENA LTDA

    53.918.223/0002-80

  • PENA & PENA LTDA

    32.778.697/0001-12

  • PENA & PENA LTDA

    49.051.139/0001-53

  • PENA & PENA LTDA

    02.339.921/0001-09

  • PENA E PENA LTDA

    42.937.623/0001-35

  • RAGI PENA & PENA LTDA

    01.054.417/0001-08

Processos encontrados


TJGO 10/08/2015 -Fl. 2215 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 MENOR : EDIOMARCOS DA COSTA MADUREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 50, CERTIFICANDO-SE O OCORRIDO NOS AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS C AUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 04 DE AGOST O DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECR ETO JUDICIARIO N. 1.850/2015) NR.

TJGO 04/10/2013 -Fl. 878 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PERMANECER NA SEDE DA COMARCA ATé ULTERIOR DECISãO DESTE JUíZO. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIçA DESCREVER E INDIVIDUALIZAR A COISA, INCLUSIVE QUANTO A ACESSóRIOS E ESTADO DE CONSERVAçãO. PROCEDA-S E O SR. ESCRIVãO, COM A ANOTAçãO DE RESTRIçãO NO SISTEMA RENAJUD. DESAPENSE-SE ESTES AUTOS, DOS AUTOS 201000387547, ARQUIVANDO-OS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIME-SE

TJGO 20/01/2017 -Fl. 1986 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ROCESSO PENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 39/42), SOB PENA DE REVOGA CAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROM ISSO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO SIMULTANEAMENTE COM O MANDADO DE CI TACAO, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INT

TJGO 11/05/2015 -Fl. 1099 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214079-17.2012.8.09.0175 629 ACAO PENAL LOJAS AMERICANAS S/A DION

TJGO 14/12/2017 -Fl. 2182 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 22 HORAS, PODENDO SAIR PARA TRABALHAR, EXERCENDO SUA FUNCAO DE MOTORISTA; II NAO FREQUENTAR BARES E SIM ILARES E NEM INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; III COMPROVAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO, SOB PENA DE REVOGA CAO DA LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA. AGUARDE-SE O INQUERITO POL ICIAL NO PRAZO LEGAL. O PRESENTE TERMO SERVIRA

TJGO 23/02/2015 -Fl. 772 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 HAVEN DO QUE SE FALAR EM NULIDADE DE CONSEQUENCIA, DOU PROSSEGUI MENTO AO FEITO, DESIGNANDO O DIA 17/03/15, AS16H30M, PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA EM CONTINUACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCE DIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO JOACY FERNANDES CARVALHO JUNIOR, RESID ENTE NESTA CIDADE DEPREQUE-SE A REALIZACAO DO INTERROGATOR IO DO ACUSADO GEAN DE CASTRO FERNANDES A

TJGO 22/02/2017 -Fl. 2820 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CISAO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PASSO A HOMOLOGAR OS ACORDOS DA SEGUINT E FORMA: 1) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ENTRE O PRIMEIRO E O QUINTO DIA UTIL DE CAD A MES DURANTE DOIS ANOS (PERIODO DE DURACAO DA PENA); 2) PROIBICA O DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (

TJGO 16/02/2017 -Fl. 2698 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ENTOS SIMILARES; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENA DE REVOGA CAO DO BENEFICIO LEGAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 2 DA LEI 9.099 /95, FIXO COMO CONDICAO JUDICIAL: O PAGAMENTO MENSAL DE 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS NA PORCENTAGEM DE 10,67% (DEZ E SESSENTA E SE TE DECIMOS POR CENTO) DO VALOR DO SALARIO MINIMO, VALOR ATUAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), COM O PRIMEIRO PAGAMENT

TJGO 14/06/2017 -Fl. 2537 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZ A DE DIREITO GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA AU TOR DO FATO: PROCURADOR: NR. PROTOCOLO : 359206-85.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO FERREIRA NEVES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : EM SEGUIDA DADA A PALAVRA A MM. JUIZA ESTA PROFERIU A SEGUINTE DE CI

TJGO 25/06/2018 -Fl. 2457 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INDICIADO : JOSIMAR DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSIMAR DA SILVA , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UN ICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGA CAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROM ISS

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