Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 491 no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702837-83.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M.J.L. e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) Defe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 421 juízo solicitando a restituição do valor. Por fim, determino que sejam cobradas as devoluções das Cartas Precatórias enviadas para avaliação dos bens do espólio. Cumpra-se. Abel Felipe dos Santos Silva (OAB 6588/AL) Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL) Diego Costa Pereira (OAB 10137/AL) Eduardo alvares de Aze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 453 : Execução Fiscal; Nº origem: 0006952-55.2007.8.26.0323; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP); Apelado: Moacyr Aparecido Rosene; 0007026-12.2007.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 308 Marcelo Carneiro Goes (OAB 29515/PE) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366A/AL) Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Rosanne Guimarães Lima de Marais (OAB 10316/AL) Tales Eduardo Macário da Silva (OAB 7882/AL) 7ª Vara de Arapiraca / Fam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 354 este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2257 179 Cristiano Barbosa Moreira (OAB 7563/AL) José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Lucas Monteiro Valença (OAB 11200/AL) Luiz Ricardo Nobre Pessoa (OAB 5166/AL) Marcos Antônio da Silva Freire (OAB 6941/SE) Renata Christina Barbosa Lima de Oliveira (OAB 9720/AL) 7ª Vara de Arapiraca /

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 242 ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL) - Processo 0704358-29.2018.8.02.0058 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: M.B.M.F. - EXECUTADO: M.B.M. - Autos n°: 0704358-29.2018.8.02.0058 Ação: Execução de Alimentos Exequente: Marcílio Bomtempo Martins Filho Executado: Marcilio Bom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 509 Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelado: Maria do Carmo Albuquerque Siqueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2447 EXECUÇÃO FISCAL IPTU DO EXERCÍCIO DE 1999 SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM OCORRÊNCIA APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 DO STJ EXECUTADO FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 131, INCISOS II E III, DO CTN IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, COM INCLUSÃO DOS SUCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 325 - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: J.O.S. - Ante o exposto, julgo procedente a confirmando as decisões anteriores e declarando a ausência de Cícero Otavio dos Santos, destacando que todas as etapas como nomeação de curador, arrecadação de bens e publicação de editais foram cumpridas ao longo da tramitação. S