Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014 ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP ADM SERVIDOR CARREIRA Ewbanck da E.E.Antônio Macêdo 1.082.867-1 1 Lívia Ferreira Novais PEB1A - Matemática Câmara Chácara E.E. Barão do Retiro 547.418-4 1 Maria Aparecida de Souza PEB1A – Língua Portuguesa Ewbanck da E.E.Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 04/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�