Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2 227/2017 JOSE ALEXANDRE DA SILVA 010.026.584-70 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.645-4 PFDB 01/02/2017 3 230/2017 JOSE ALVES DE SOUZA 097.047.874-72 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.649-7 CPFR 01/02/2017 Ano XCIV • NÀ 30 - 9 PORTARIA SERES Nº 130/ 2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, em conformidade com o

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME FUNÇÃO RESCISÃO 14/2019 397.108-2 JEAN ALISSON SOUTO LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/02/2020 Errata: Na Portaria SJDH Nº 08, de 03 de fevereiro de 2020, publicada em 05/02/2020. Onde se lê: INÍCIO DO EXERCÍCIO: 03/01/2020, Leia-se: INÍCIO DO EXERCÍCIO: 03/02/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA SJDH N�

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 013/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constan

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 25.06.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 2 da alínea “c” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2018 Recife, 17 de janeiro de 2018 RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do LACEN. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abai

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3026 (ID. 6c9fe16) - o indigitado Comitê Municipal "para a implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais presenciais e não presenciais, nas unidades escolares, do Município de Criciúma" é formado não apenas por representantes do Poder Público das esferas estadual e municipal nas áreas da saúde, educação, defesa civil e

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos: Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CNPJ: 10.572.048/0014-42 CNES: 2427419 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 14 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal MAC: R$ 2.431.304,04 Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 462.620,64 Valor Total: R$ 2.893.924,68 Fundo p

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: Recife, 17 de novembro de 2015 Remeta-se o recurso interposto perante esta Agência, para apreciação da Agência Nacio

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII. Recomenda-se que, para o caso de ponto de coleta, os guichês de atendimento ao público fiquem localizados nos estacionamentos, funcionando sem a necessidade do cliente descer do veículo, tendo ainda anteparos de vidro ou acrílico para proteção das pessoas; XIII. Evitar a aglomeração de pessoas dentro dos banheiros, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre elas, demarcando no chão, po

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 6365 recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, mãos. devendo as partes participarem, sob pena de confissão, Intimem-se as partes. mantidas as cominações anteriores. ARACUAI/MG, 12 de fevereiro de 2021. As partes poderão acessar a referida plataforma virtual diretamente e/ou por meio