10.008 Dados Localizados posse com pedido - em: 05/06/2025
Folha 3 de 1001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. DESERÇÃO. PREPARO EFETUADO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. COMPROVAÇÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. 1. Conf. § 2º do art. 1.021 do CPC, interposto o agravo interno, poderá o Relator retratar, no prazo de 15 (quinze) dias
Instada por este Juízo a se manifestar, em 14/05/2012 a União informou que não possui interesse jurídico no presente feito (fls. 29/36).Com efeito, inexistindo interesse da União, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após
Instada por este Juízo a se manifestar, em 14/05/2012 a União informou que não possui interesse jurídico no presente feito (fls. 29/36).Com efeito, inexistindo interesse da União, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após
VENESIA E MG115252 - ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS ) X OSVALDO BORGES CARVALHO Vistos. Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Demolição, proposta pela CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A em face de OSVALDO BORGES CARVALHO.A presente ação foi proposta perante este Juízo Federal em razão da existência de suposto interesse da União (Artigo 109, inciso I, da CF). Instada por este Juízo a se manifestar, em 23/04/2012 a União informou que não possui in
VENESIA E MG115252 - ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS ) X OSVALDO BORGES CARVALHO Vistos. Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Demolição, proposta pela CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A em face de OSVALDO BORGES CARVALHO.A presente ação foi proposta perante este Juízo Federal em razão da existência de suposto interesse da União (Artigo 109, inciso I, da CF). Instada por este Juízo a se manifestar, em 23/04/2012 a União informou que não possui in
Cumpra-se. 0000460-61.2012.403.6138 - CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A(MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E MG115252 - ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS ) X MARIA JOSE DE PAULA SANTANA Vistos. Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Demolição, proposta pela CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A em face de MARIA JOSÉ DE PAULA SANTANA.A presente ação foi proposta perante este Juízo Federal em razão da existência de suposto interesse da União (Artigo 109, in
Cumpra-se. 0000460-61.2012.403.6138 - CEMIG GERACAO E TRASMISSAO S/A(MG069306 - GUILHERME VILELA DE PAULA E MG115252 - ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS ) X MARIA JOSE DE PAULA SANTANA Vistos. Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Demolição, proposta pela CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A em face de MARIA JOSÉ DE PAULA SANTANA.A presente ação foi proposta perante este Juízo Federal em razão da existência de suposto interesse da União (Artigo 109, in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 194 Advogados: Dr. Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira, OAB/PA nº 13.919, e outros. APELADOS: EPAMINONDAS MARCELINO COSTA e ASS MINI E PEQ PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO. Advogados: Dr. Jomo Habib Sare, OAB/PA nº 13.121, e outros. DECIS¿O Trata-se de recurso de Apelaç¿o interposto por AGROPECUARIA BEIRA RIO-ORIENTE LTDA (fls. 964981, volume IV) contra sentença (fls. 943-956) profe
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1638 do Oficial de Justiça de fls.49v., qual seja: “Certifico e dou fé, eu oficial de justiça, que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR a testemunha Jorge Florêncio de Souza, pois fui informado que o mesmo não reside no endereço. Ali reside Jorge F
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1485 MATERIAIS - JOSÉ ROBERTO MARTINS X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 56 - Cite-se a requerida da propositura da ação e cientificando-o do prazo de 15 dias para apresentar contestação, com a advertência do art. 285, 2ª parte do CPC, c/c art. 319. Int.-se. (OBS: Deverá o patrono do autor efetuar