Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP.293.423-0, Gilberto Bueno Rodrigues, 9º quinquênio a contar de 12/05/2018. MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 7º quinquênio a contar de 07/05/2018. MASP.298.472-2, Mauricio Rodrigues De Oliveira, 7º quinquênio a contar de 17/05/2018. MASP.298.877-2, Seine Goncalves Colombarolli, 5º quinquênio a contar de 23/03/2008, em retificação ao MG de 23/02/2010, que o concedeu a contar de 22/03/2008, 6º quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 computadores, 01 estabilizador eletrônico de tensão e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 733059/2014, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às10 horas, naE.E. do Bairro Maravilha , localizada na cidade de Uberlândia –CEP:38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1585/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Divino. Objeto: Investimento, visando aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.01.10.3011001.1005.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 336/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um aparelho de ultrassom destinado a saúde. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXH8318 6389583 Mecanica Jav Diesel M Marcas Ltda HFD8662 6400534 Nedir Ribeiro Pereira HBZ3561 6418961 Valdivino A. Oliveira Junior GTD5791 6433579 Marcos Aurelio Chaves GTM3623 6401156 Adriano A. Cardoso Junior HKJ3011 6435398 Rodney Wariston Eloy Gomes GYH3621 6411239 Jose Geraldo Mendes PVO1108 6261883 Lindalva M. De Morais Bueno GXW4151 6376936 Luciene Maria Lopes Silva HAT2705 6324158 Mauro Mendes Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10620. Objeto: PCFA de 2 horas no município de Cascalho Rico. Prazo 36 meses. Valor R$19.970,28. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017. Ratificação de Dispensa GE/IF – 4570016723 - Processo MS/CS 530-A11414. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, e art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016, para contratação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Pocai Júnior. de servidores do quadro de pes