Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2.3 Escolaridade: é requisito para ingresso no cargo de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal a conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio ou formação de nível superior, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 2.4 A comprovação da escolaridade exigida para o cargo será feita mediante a apresentação do comprovante original de conclusão do nível médio, nível médio técnico ou formação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2018: Partes: Município de Sabará e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de agenciamento de vagas para estágio, mediante seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível médio e nível superior nos termos da Lei Federal nº 11.788/08 e Lei Municipal nº 729/97, em atendimento a Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria FEAM nº 652, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM no âmbito do PCRH/FAPEMIG. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria FEAM nº 652, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM no âmbito do PCRH/FAPEMIG. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21de janeiro de 201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº34.726.688/0001-03 - NIRE31211445580 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 9º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO TI/TC - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Minas Telecom Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4680004484 - 4680004485. Prazo de: 24 meses para: 48 meses. Valor de R$739.200,00 para R$786.750,20. Ass.: 07/08/15. 4 cm -07 694549 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 3130004012

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº34.726.688/0001-03 - NIRE31211445580 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 9º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:0