Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 95 PROCESSO Nº 0011667-54.2014.5.14.0041 DECISÃO No presente caso, não visualizo possibilidade de deferimento da medida liminar, por ausência de um dos pressupostos básicos que Trata-se de Ação Trabalhista ajuizada por MARILDA CROCHI autorizariam a concessão. Embora as alegações quanto à SILVA SELHORST, ROSÂNGELA LOBATO MISCHIATTI, MARIA modalidade de contrat

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 PORTARIA Nº 0278/2022 – 22/12/2022 C O N C E D E R a Extensionista Rural l- FRANCISCA FERNANDES LEITE - Matrícula nº 3175340/1, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, devidamente aprovado na 58ª Reunião Ordinária do CTA/EMATER-PARÁ, de 12.12.2012, 30(Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) mês relativo ao Quinquênio: 01/04/2011 à 31/03/2016, que será gozado no período de 02/01/2023 à 31/01.2023. (PAE:2022/1601120). ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 001/2013 Data de Assinatura: 19.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 1.071,44 (Hum mil, setenta e um reais e quarenta e quatro centavos ) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 001/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pa

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4° Na contestação, o locador, ou sublocador, poderá pedir, ainda, a fixação de aluguel provisório, para vigorar a partir do primeiro mês do prazo do contrato a ser renovado, não excedente a oitenta por cento do pedido, desde que apresentados elementos hábeis para aferição do justo valor do aluguel. 5° Se pedido pelo locador, ou sublocador, a sentença poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato renovando, bem como adotar outro i

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  13 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 008/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 05 de janeiro de 2018. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de se

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  29 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 262/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 29 de março de 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de servi

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 281/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 03 de abril de 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de ser

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  31 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 245/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 29 de março de 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de servi

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 241/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 29 de março de 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991, Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de se

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 12385 EMENTA Conheço dos embargos, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela CONSTRUTORA PILLASTER LTDA. Aponta omissão à limitação da responsabilidade conforme o prazo do contrato de empreitada e benefício de ordem. Também exerce seu direito de prequestionamento sobre o art. 818 da CLT e art. 3