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32 Dados Localizados prefeito de ipojuca - em: 28/05/2025

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DOEPE 22/07/2015 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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DOEPE 14/01/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013. IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016. PORTARIA Nº 002 / 2016, de 07 de janeiro de 2016. O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei

TJAL 04/10/2018 -Fl. 220 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 220 este agia ilicitamente dentro da ORCRIM sendo subordinado ao réu José Cláudio Ricce, vulgo “Ratão”, participando de “missões” orquestradas contra integrantes de facção criminosa rival. Prova disto foram as circunstâncias em que os réus Welton John Santos de Mendonça e Anderson Batista dos Santos foram flagrante

TJAL 03/11/2021 -Fl. 148 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 148 2º, §2º e da Lei 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa).. Narra a denúncia que: O caderno inquisitorial anuncia que os denunciados integram uma organização criminosa (ORCRIM), atuante em diversas infrações penais, sobretudo, em crimes de roubo a instituições financeiras, nos Estados de Alagoas e Pernambuco, em

DOEPE 15/05/2015 -Fl. 1 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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DOEPE 19/08/2016 -Fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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TJAL 04/10/2018 -Fl. 221 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 221 exercício da atividade jurisdicional: a dialética processual impõe constante (re)interpretação dos fatos de acordo com as transformações temporais e materiais que se apresentam ao longo do processo. A atividade jurisdicional não é um procedimento estático vinculado às primeiras impressões que se extrai do processo e,

TJAL 12/07/2017 -Fl. 115 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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TJAL 17/01/2018 -Fl. 122 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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