Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de R$-162.560,14. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VII da Lei 8.666/93, a favor de Construtora AL Ltda para Contratação de empresa apta a construção de Ponte Mista (concreto armado/ estrutura metálica)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2020 Processo 0003323-34.2019.8.26.0297 (processo principal 0003407-11.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Alves Balbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Consi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Baixo os autos dentre os conclusos para sentença.Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pela parte autora em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a condenação da ré, dentre outros pedidos, à repetição em dobro de valor cuja cobrança considera indevida.É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Este magistrado NÃO PODE julgar o presente processo, em razão do sobrestamento realizado pelo C. STJ, temas 929 e 954, pois se encontra suspensa a temática da repetição e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2017 AO CONTRATO Nº 118/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CNPJ nº 20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência n.º 014/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/04935; Objeto: Constitui objeto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 14 de ouTubro de 2016 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS(mG) – Processo nº 040/2016 - Edital nº 037/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2016, registro de Preços nº 020/2016 . Torna público . objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do sistema de registro de Preços de combustíveis, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico nº 030/2016. registro de preços para aquisição de material medico hospitalar - semsa. Lances no dia 31/03/2016 das 15:00 às 16:00 horas. Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 31/03/2016. Edital à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 15/03/2016. Caroli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 6 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 20/05/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp 336846-1, Amanaci Kitahara de Oliveira Matos, ANEIIN Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 3 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 – AFASTA POR MOT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 30/2017, na modalidade Pregão Presencial 26/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta transporte, encaminhando para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo