CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLAUDIONICE RAMOS DA PAIXAO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de janeiro de 2023

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 490 Advogado(s): EDGARD DA COSTA FREITAS NETO registrado(a) civilmente como EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466-A) IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros Advogado(s): SR 09 DESPACHO Vistos etc. Renove-se a intimação da Impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre a possível perda superveniente do interesse de agir,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 476 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 7 de julho de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8027926-72.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Fernando Presidio Dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 136 Diante dessas circunstâncias, intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o seu estado de miserabilidade econômica ou recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do Código de Processo Civil. Sobrevindo manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Pub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 630 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8028995-37.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Dos Prazeres Cardoso De Loiola Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 671 Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000152-77.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Alecianne Azevedo Braga Advogado(s): DANIEL MOITINHO LEAL (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 512 Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador Impetrado: Secretario Municipal De Gestão Da Prefeitura De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000860-78.2022.8.05.0000 Órgão Julga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 769 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8013839-43.2020.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: LUCIENE SANTOS DO CARMO Advogado(s): BEATRICE AMORIM DOS SANTOS (OAB:BA40371-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 361 Advogado: Etis Souza Rios Neto (OAB:BA55216) Embargante: Prefeito Municipal De Salvador Embargante: Secretário Do Planejamento, Tecnologia E Gestão Do Município De Salvador Custos Legis: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 629 CONCLUSÃO Ex positis, denego o presente Mandado de Segurança sem apreciação do mérito, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil, cancelando a distribuição do feito. Salvador/BA, 28 de abril de 2022 Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito CAD. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR S