Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.PROCESSO SEI N° 1230.01.0000359/202178. Partes: SEAPA e o município Itamarandiba. Objeto: 4 (quatro) micro tratores, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 29/01/2021. 1 cm -01 1442080 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI: 237010001150/2021-74. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1480.01.0003044/2020-47 1480.01.0005875/2020-46 1480.01.0006882/2019-20 1480.01.0006952/2019-70 1480.01.0006967/2019-53 1480.01.0001371/2019-19 1480.01.0003968/2019-31 1480.01.0004315/2019-71 1480.01.0003807/2019-13 1480.01.0004298/2019-45 1480.01.0005570/2019-39 1480.01.0005185/2020-52 1480.01.0006347/2020-09 1480.01.0003707/2020-91 1480.01.0003780/2020-60 1480.01.0003749/2020-24 1480.01.0006840/2019-87 1480.01.0000310/2020-48 1480.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 28, 28 de junho de 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros no exercício de 2022 decorrentes do crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado com recursos recebidos por meio do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais, firmado nos autos do Processo de Mediação nº 012220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018. MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês a contar 05/03/2018. MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar 01/02/2018. MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tres Barras Empreendimentos Ltda HMD-3600 0000228522 500-20 Mjs Cabos E Ferramentas Ltda HMD-7659 0000228523 500-20 Banco Itauleasing Sa HMD-9494 0000228524 500-20 Embare Indust alimenticias Sa HMF-4049 0000228525 500-20 Vale Douro Import export S A HMF-7742 0000228526 500-20 Quitanda Do Mariano Ltda Me HMF-9787 0000228527 500-20 Fundacao Est Do Meio Ambiente HMG-4621 0000228528 500-20 Prefeitura Municipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 33 diário do exeCutivo r$1 .432 .909 .791,49 (um bilhão, quatrocentos e trinta e dois milhões, novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), dividido em 716 .455 .302 (setecentos e dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentas e duas) ações ordinárias e 716 .455 .301 (setecentos e dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentas e uma) ações pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento reGional, PolÍtica urbana e GeStão metroPolitana Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município de Pouso Alegre/MG nº016/2016 . Obj .: Regularização fundiária de áreas irregulares localizadas no município de Pouso Alegre . vig .:12 meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período . 1 cm -30 851991 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001238/2016 . Partícipes: SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publicado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) n. 157, de 13/08/19,Resolve:Tornar Públicoquese encontr apostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.html”, o Ato n.