Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG Ratificação Proc.01/17, Cham. Pública 1/17- Disp. de Lic.1/17. Obj. Aquis. de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Partes PMMC x Ivo Catarino da Silva, R$18.778,40; Evandro da Silva Campos, R$12.268,87 e Viviane Soares da Silva, R$12.080,00. Extrato 5ºT.A. ao Cont.51/14. Prorroga vigência 01/01/17 a 28/07/17. Extrato 3ºT.A. ao Cont.62/14. Prorroga vigência 01/01/17 a 31/08/17. Extrato 3ºT.A. ao Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONVAP MINERAÇÃO S.A. CNPJ N.º 17.250.994/0001-05 BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS) ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos....................................................... Títulos a Receber ................................................... Devedores por Serviços ........................................

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 648 arts. 5º, XXXV da CF 99, § 3º, do CPC e provido" (RR-1000683- [...] 69.2018.5.02.0014, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar Agra Belmonte, DEJT 11/10/2019). serviços de natureza não eventual a empregador, sob a Por estes fundamentos, dou provimento ao apelo do reclamante dependência de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG CONSULTA PÚBLICA CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE RODEADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG, nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 08/2018, torna público o Contrato de Programa a ser celebrado com a COPASA e a ARSAE/MG para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água na s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNIPAL DE INHAPIM Extrato da Ata de RP n° 019/2018 –Aos 20/04/2018, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Maria do Carmo Guerra Pires ME. CNPJ: 05.560.417/0001-22. Valor: R$ 180.251,42 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos.Objeto: Aquisições futuras de medicamento manipulado, para atender as necessidades da s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2019– (resumido) Objeto: Aquisição de veículo para atendimento da Agricultura Familiar deste Município de Iturama, com recursos provenientes da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do desenvolvimento Agrário, referente ao Termo de Convênio nº 872956/2018. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 30/01/2019 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital e realizaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 207/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 207/2019, PAC 882/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual Aquisição de material permanente e outros para atender a Capela Vel

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 640 prestação de serviços de responsabilidade técnica de Engenharia No que tange às obrigações do contratado, na cláusula 9ª estão Civil, inexistindo vínculo empregatício entre as partes nos termos do listadas, verbis: art. 442-B da CLT. Assevera que além de não estarem presentes os "1) Executar todos os serviços, objeto deste Contrato, de acordo pressupos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 207/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 207/2019, PAC 882/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual Aquisição de material permanente e outros para atender a Capela Vel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO Nº 40/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Internet Banda Larga. Prefeitura Municipal de Jequeri - Avenida Getúlio Vargas, 71 Centro, Jequeri/MG. Abertura: 01/08/2018 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta de 12h30min às 16h30min, ou e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 17/07/18. João M. Silva - Pregoeiro (Subst.). 2 cm -17 1123029 - 1 PREFEIT