Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 042/15 – Pregão Nº 015/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 042/15 Pregão nº 015/15, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e event

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal Raul Soares/MG.Retificação 1 Pregão 025/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raul Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, ADIA para o dia 12 de Maio de 2015 ás 08:30 horas a abertura do Pregão Presencial nº 025/2015 para Contratação de empresa para fornecimento de refeição. Raul Soares, 23 de Abril de 2015. Jaider Mendes de Oliveira -Presidente da CPL. 2 cm -23 688762 - 1 Prefeitura Municipal de Riachinho/M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 041/2015, Pregão Presencial 025/2015. Objeto: Registro de preços para compra de medicamentos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço por ITEM”.Data da Abertura:05/05/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Pra�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 22 de janeiro de 2015. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL. 4 cm -22 65455

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS TOMADA DE PREÇOS 005/16-SEPOP A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que às 14:30 horas do dia 15 de agosto de 2016, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –terceiro termo aditivo de contrato- Tomada de Preço nº005/2015-processo licitatório №049/2015-. Contrato n. 0072/2015.Objetoc Contratação de enfermeiro para atendimento, plantonista da UBS do Município de Pescador/ MG. Pessoa física;JOELMA RODRIGUES DA CRUZ– coren-m nº. sob o nº 155/524.Data: 20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller. 2 cm -20 787135 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.AVISO DE LIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Município de Ribeirão das Neves/MG–Decisão Processo Disciplinar nº 02.116/14 - através da Corregedoria Geral Municipal, após regular instrução do Processo administrativo Disciplinar de nº 02.116/14, movido em desfavor de Jean Carlos Correia de Souza, Servidor Público Municipal Concursado no Cargo de Secretário Escolar, inscrito no CPF/MF Sob o Número 092.489.466-07, RG 16111037, emissão pela SSP/MG, Título de eleitor: 181754830256 – Zon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 50/16. Pregão nº. 34/16. Resumo Contrato de Prest. Serviços de Transporte Escolar. Contratada: Windows Turismo Ltda. Valor total: R$ 63.840,00. Prazo: 25/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 25/07/16. 6 cm -02 864367 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/ MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 049/2016 - PREGÃO 29/2016. OBJETO: Registro de P

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho interpostos contra as decisões proferidas a partir de 11 de novembro de 2017." Portanto, no processo do trabalho, em relação aos recursos interpostos contra as decisões proferidas a partir de 11 de novembro de 2017, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do depósito recursal. Todavia, não se revela possível a concessão às agravantes dos benefícios da justiça gratuita.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 inicial //ContratadoData de Assinatura: 27/07/2015//4º Aditivo//Contrato nº 231/2013CONCORRÊNCIA N° 002/2013//Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/03/2015//Data de Assinatura: 13/02/2015//6º Aditivo//Contrato nº 237/2012TOMADA DE PREÇOS N° 018/2012//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA EPP//Objeto: O presente instrumento tem por