Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAR1362899-5 DEYVISON TINS SOARES ASP ADALBERTO 1338610-7 GOMES ASP THIAGO LIBERATO 1341715-9 DE FIGUEIREDO ASP JECONIAS 1316794-5 ARAUJO SILVA ASP PEREIRA 1154275-0 ROGERIO DO NASCIMENTO ASP WELLISON 1338583-6 TOS VIANA ASP MAT- PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAR1362899-5 DEYVISON TINS SOARES ASP ADALBERTO 1338610-7 GOMES ASP THIAGO LIBERATO 1341715-9 DE FIGUEIREDO ASP JECONIAS 1316794-5 ARAUJO SILVA ASP PEREIRA 1154275-0 ROGERIO DO NASCIMENTO ASP WELLISON 1338583-6 TOS VIANA ASP MAT- PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEISSON CAETANO VALADAO 29/01/2021 786.019.326-49 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA DIEGO VICENTE BARBOZA 28/01/2021 112.568.387-21 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA CLEISSON POLESCA MAPA 29/01/2021 126.974.176-48 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND DIEIGLE BATISTA DE ALMEIDA 29/01/2021 PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE 011.858.091-47 PENITENCIARIA OLIVEIRA CLEITON DOS SANTOS SANTANA 29/01/2021 092.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, da função gratificada FGH-3 III HO05, Coordenadora da UPLOP do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. 26 1044255 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073 DE 19/10/2017 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSA 29/01/2021 132.595.386-58 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JACIARA MARQUES FERREIRA 28/01/2021 028.497.886-86 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO 29/01/2021 106.859.826-37 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JACKSON DE ALMEIDA ROMEU 04/02/2021 157.363.327-52 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA GUSTAVO JESUINO DE JESUS 28/01/2021 059.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1219391-8, ROGERIO XAVIER CASTRO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1450451-8, RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1447133-8, TIAGO CARLOS PRATES GARCIA, referente ao Cargo Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.2.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o técnico e a SEDESE. 11.2.7. Sofrer punição imposta por tribunais de justiça desportiva ou pela respectiva entidade regional ou nacional de administração do desporto; Parágrafo único. O técnico que tiver o direito à bolsa-técnico cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos su