Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - A Educação Profissional nas Unidades Prisionais será ofertada via parcerias de trabalho (oficinas) e/ou Núcleo de Ensino e Profissionalização em sua modalidade formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Parágrafo único. Os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional inseridos no Sistema Prisional de Minas Gerais devem estar alinhados às demandas do mercado de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF III-A para PENF III-B, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP 1386703-1, ROBERTA MUNIZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE. MASP 1106295-7, VALÉRIA FERREIRA NUNES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE UNAÍ. MASP 1371845-7, VALÉRIA CATIA BARBOSA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/08/208. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018. Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018. Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079814-5 1112276-5 ROSANGELA LIMA OLIVEIRA DE PAULA EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL 1.0000.15.056665-1/001: 5011428-23.2016.8.13.0024 Divinópolis - 7ª RISP Teófilo Otoni - 15ª RISP 10 horas 10 horas Os candidatos deverão comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/ MG, na data de 13 de maio de 2016, às 9 horas, observado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e LUCIANO RODRIGUÊS SILVA 06342834644. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2278/202015, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Guanhães, subordinado a Subsecretaria de A