Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1566 576.01.2009.024731-6/000000-000 - nº ordem 3518/2009 - Condenação em Dinheiro - PERSIANAS ALVORADA MIRASSOL LTDA ME X VANDELEI JOAQUIM DIAS - Fls. 20 - Vistos, Conforme Enunciado 47 do FONAJE (XXIII Encontro Nacional), cabe à parte autora demonstrar sua condição de microempresa e, se o caso, de empresa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1331 o presente. Int. - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275 0027277-58.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002924/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem PAULO CORREA DE LACERDA NETO E OUTROS X TAM LINHAS AEREAS S/A - Fls. 34 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1279 dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Recurso n. *167/13-CRIME-(Proc. n. 161/11-P FARIA)Recorrente: ALEXANDRE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: SANDRO N B LEITE. Julgamento do recurso designado para o dia 13 DE DEZEMBRO DE 2013 às 09:00 horas, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1962 acepção ampla - e o órgão patronal. 2. No caso sub examine, ao julgar o Conflito de Competência 169.483, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela competência da Justiça do Trabalho. 3. Com efeito, o fato de o processo originário envolver vínculo firmado entre o servidor e o poder público, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1160 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/1483 REQUERENTE:V. A. B. S. Requerido:L. A. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0042774-15.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.05.2013/001678 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:7679-38.2012.8. JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:VAGNER LUIZ DE SOUZA VARA:5ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1430 as demais apresentações. - ADV: RAUL BERETTA (OAB 54699/SP) Processo 3005720-61.2013.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Henrique de Souza Lemes - Vistos. I-) Fls 95v: Recebo recurso de apelação interposto pelo sentenciado Pedro Henrique de Souza Lemes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1169 376.159 Execução- MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA REGIME ABERTO- fls. 63 “... Os autos encontram-se com vista para apresentação de quesitos no prazo legal - ADV. SERGIO LUIS FANELLI DE LIMA - OAB/SP 90.306 632.238 Execução- JOÃO RICARDO BELARMINO HABEAS CORPUS- fls. 36 “...POR DECISÃO DE 27/03/2013 DO HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1338 CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP) Processo 4011230-38.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SERGIO LUIS FERREIRA - Banco Santander S.A. - - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Carta de Intimação enviada ao Banco Réu Santander foi recusado conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1661 LOPES (OAB 204728/SP) Processo 3016314-37.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.V.F. - Vistos. Fls. 136: Defiro o requerido. Expeça-se o competente mandado de intimação e condução coercitiva à testemunha de defesa Cleide Vieira Ferreira. No mais, aguarde-se a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1630 Processo 1000020-07.2017.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Cintia Cristina Ferreira Caetano Abelha Suliai - Vistos.Tendo em vista que a menor não é filha do detento e assim não preenche o requisito exigido no artigo 112 da Resolução 144/2010 da SAP, indefiro o pedido de visit