Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3601 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: RONAN LÉCIO DE MENDONÇA (OAB: 8492/ES) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - Sala 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 46 ao fato constitutivo do seu direito (inciso I), e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (inciso II). Os honorários advocatícios sucumbenciais na primeira fase da ação de prestação de contas devem ser fixados com observância dos critérios estabelecidos pelo artigo 20, §

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 608 ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRA RECONHECIDA COMO DEPENDENTE DO DE CUJUS PELO INSS. POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO. APLICAÇÃO DAS REGRAS EXISTENTES AO TEMPO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO BENEFÍCIO (TEMA 907,

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1511 reserva matemática, o que, certamente, não se encontra mais O julgamento foi convertido em diligência para determinar a albergado pela competência desta Justiça Especializada. juntada da documentação faltante solicitada pela reclamante, conforme relação do item X, da inicial, sob as penas do art. 359 Por conseguinte, também é incompetente esta Justiça do CP

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3351 2.1. ADMISSIBILIDADE PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conheço do recurso ordinário dos reclamantes, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Considero as contrarrazões da reclamada, porquanto regulares e tempestivas. 2.2. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL SUSCITADA DE OFÍCIO. PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES Preliminar de admissibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3625 COELHO (OAB: 132186/SP) - Renato Vieira Ventura (OAB: 143052/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/ SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP) - Páteo do Colégio Sala 911 Nº 2162379-53.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2728 IMPOSSIBILIDADE DE O ARRENDATÁRIO OPTAR PELA COMPRA AO FINAL DO CONTRATO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. DESCABIMENTO. TEORIA QUE, À ÉPOCA DO PEDIDO FORMULADO, ERA APLICADA ÀS SITUAÇÕES QUE REPRESENTAVAM A QUITAÇÃO DE QUASE A TOTALIDADE DAS PRESTAÇÕES AVENÇADAS. DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS, POSTO QUE DEPEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3117 Nº 0042317-53.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Economus Instituto de Seguridade Social - Apelado: Dalva Amaro Baptista - Apelado: Elza Messias Da Silva Santanna e outros - Apelado: Maria Margareth de Mattos Guedes França - Magistrado(a) Mario A. Silveira - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1747 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3613 INDEFERIMENTO. JUÍZO A QUO QUE CONFERIU ADEQUADA INTERPRETAÇÃO À QUESTÃO. SUSPENSÃO DA LIMINAR PELO C. STJ. EFEITOS EX TUNC DA CITADA DECISÃO. PRECEDENTES DA CORTE SUPERIOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE ht