Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1571 CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0806818-45.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SAMARA MORAIS RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: RUBENS COUTINHO DA SILVA JUNIOR OAB: 017294/PA Participação: IMPETRANTE Nome: PRISCIL

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 963 Número do processo: 0830127-61.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRAOAB: 22220B/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRAOAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRAOAB: 22221-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRAOAB: 21150/PA Participação:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 677 Número do processo: 0830030-95.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARINALDO VIEIRA BRAGA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTINE DE SOUZAOAB: 9944 Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMAOAB: 25259/PA Participação: REQUERIDO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARAPROC.0830030-95.2017.8.14.0301REQUERENTE: MARINALDO VIEIRA BRAGA PINTOREQUERIDO: IN

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1368 FONSECA DE CASTRO (ADVOGADO) INTERESSADO: JOSE FLAVIO COUTINHO DE SOUZA Representante(s): OAB 8270 - CAMILE MELO NUNES (ADVOGADO) INTERESSADO: MARCUS GAUDENCIO BRITO PUREZA Representante(s): OAB 25308 - KEVIN ANTONIO DOS SANTOS GURJAO (ADVOGADO) INTERESSADO: ELANE PAIVA DE ALMEIDA Representante(s): OAB 25308 - KEVIN ANTONIO DOS SANTOS GURJAO (ADVOGADO) INTERESSADO: AMANCIO CASSEB FILHO Represe

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concursos Públicos para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes PM, Curso de Formação de Oficiais Combatentes PM da Polícia Militar do Estado do Pará, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, está suspensa em virtude de adequações técnicas do edital. O Edital será republicado com nov

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 967 INCONSTITUCIONALIDADE. É inconstitucional a cobrança, em caráter compulsório, da contribuição para custeio de saúde prevista no artigo 85, § 1º, da Lei Complementar nº 64/02 (Incid. Inconst. 1.0000.05.426852-9/000 da Corte Superior). Agravo retido não conhecido. Preliminar rejeitada. Sentença confirmada no reexame necessário". (TJMG. Apelação Cível nº 1.0024.07.757581-9/001. Rel. Des. He

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO 14 DE SETEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº. 098/2020-PRESI/HEMOPA, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará – HEMOPA; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-182 da Fundação Centro de Hemato

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.635 1º FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.7684; FONTES DE RECURSO: 0149008950, 01490092 80, 0349008569, 0349 008725, 0349008751 e 0349008950; 107/2021 Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 MEDICONE AQUISIÇÃO DE PROJETOS E MATERIAL TÉCNICO PAE Nº PE SRP Nº SOLUÇÕES HOSPITALAR - AGU2020/530489 052/2020 PARA A INLHAS, SERINGAS E DÚSTRIA E A OUTROS SAÚDE LTDA Protocolo: 678473 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 568/2021 – CAPE/GP/FSCMP, DE 07 DE JU

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.109 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 08/09/2022 OBJETO: É objeto do presente Termo de apostilamento a inclusão da funcional programática e fontes de recurso do Contrato em epígrafe, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8879; Fontes de Recurso 0149008849, 0349008849, 0269008239 e 0669008239. CONTRATO nº 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PAE Nº 2022/111236

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 19 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006; Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; RESOLVE, I- CONCEDER o adicio