Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 313 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Apelação nos autos, interposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). II. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5788 020/176 DESPACHO I - Diante da certidão de fl. 46, intime-se o recorrido por edital, pelo prazo de 20 dias, para regularizar a sua representação e, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal; II - Em caso de revelia, intime-se pessoalmente a Defensora Pública, Dra. Teresinha Lopes da Silva Azevedo, para atuar como curadora especial, nos termos do art. 671, I, do novo Código de Processo Civil; III - Após

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2559 Processo: 00006170520098140090 AÇÃO RECLMAÇÃO TRABALHISTA REQTE: ELIELZA MORAES XAVIER ADV DR RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA OAB/PA 18.190 ADV DRA KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA OAB/PA 18.447 REQDO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇAVerificou-se os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação.É o relatório. Passo a decidir. II Tendo em vista que o acordo celebrado entre as pa

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5790 020/128 IV - Publique-se. Boa Vista-RR, 20 de julho de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de julho de 2016 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.046090-2 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO- OAB/RR 377-N RECORRIDA: F C PICADO DESPACHO I - Diante da certidão de fl. 43, intime-se o recorrido por edital, pelo prazo de

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5790 018/128 Azevedo, para atuar como curadora especial, nos termos do art. 671, I, do novo Código de Processo Civil; III - Após, voltem-me conclusos; IV - Publique-se. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de julho de 2016 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.159445-0 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5790 019/128 III - Após, voltem-me conclusos; IV - Publique-se. Boa Vista-RR, 20 de julho de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de julho de 2016 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003116-8 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO- OAB/RR 377-N RECORRIDA: G MÓVEIS E ARTE EM MADEIRA LTDA DESPACHO I - Diante da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 803 notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247585 306.01.2009.003590-0/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 893 de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. III-Em obediência ao princípio constitucional do contraditório (CRFB, art. 5º, LV), reservo-me ao direito de apreciar o pedido de tutela de urgência após a defesa do r

Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 890 desde que em conformidade com o prazo legal, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. III-Em obediência ao princípio consti