Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 8 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE LI

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 6 O DES. JOSÉ RICARDO PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. RESULTADO 10.06.21“Adiado por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Ricardo Porto”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL N º 0000397-82.2015.815.0181 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOP

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA. ADVOGADA: VANESSA DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) �

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809617-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/PB 16.330). APELADO: JANAILTON PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: TASSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OA

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 16 BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADO: ARLINDO PODOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N. 12.326). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO Nº 0863158-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL AP

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 6 9.359 AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – A

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 4 Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA – OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: AP

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 5 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0815681-85.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fábio Júnior Nazaré dos Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e outro). Requerida: Justiça Pública. RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL OAB