Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 E. INTIME-SE. GOIANIA, 17/05/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137020-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6409 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARILDA DE OLIVEIRA TAVARES LIMA CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL ADV CONSGTE : 30045 GO - FLAVIANY MESQUITA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA AJUIZADA POR MARILDA DE OLIVEIRA T AVA

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 V ERIFICADO NO TRF (F 157), A EXISTENCIA DE OUTRO PROCESSO COM PE D IDO SIMILAR AO VEICULADO NESTA ACAO, OBSERVO QUE HOUVE SENTENCA J ULGADA IMPROCEDENTE, A QUAL INCLUSIVE JA TRANSITOU EM JULGADO (FL S 183/185) CUMPRE RESSALTAR QUE, A LITISPENDENCIA E COISA JUL GA DA TEM EM COMUM A EXISTENCIA DE OUTRA ACAO IDENTICA COM OS MES MOS TRES ELEMENTOS DA ACAO (PARTES, CAUSA DE

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O DE OCORRENCIA DE COISA JULGADA. COM EFEITO, CONFIGURA-SE A COIS A JULGADA QUANDO SE REPETE ACAO QUE JA FOI DECIDIDA POR SENTENCA, DE QUE NAO CAIBA RECURSO, NOS TERMOS DO 31 DO ART. 301 DO CPC. E XATAMENTE ESTA A HIPOTESE DOS AUTOS, EIS QUE A AUTORA AJUIZOU ACA O COM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR PERANTE A JUSTICA FEDERAL ( AUTOS N 0034417-96.2014.4.01.3500), E OBTE

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Código de Processo Civil, apenas em relação ao Distrito Federal. Logo, declaro prejudicado o recurso do Distrito Federal. E pela deserção, não conheço do recurso da NOVACAP, que é condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. É como voto. O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NCEDIDA, A UNANIMIDADE DE VOTOS."(2A CAMARA CIVEL. 19/06/2007. RE L DES. ALFREDO ABINAGEM .DJ 15038 DE 10/07/2007.15121-7/101). NO CASO DOS AUTOS, APESAR DE NOTIFICADA DA DECISAO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO, A AUTORIDADE PUBLICA NAO CU MPRIU COM REGULARIDADE A DETERMINACAO, DESATENDENDO ORDEM JUDICIA L E DESCONSIDERANDO A NECESSIDADE VITAL DO

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 REPETITIVO (STJ). READEQUAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE ESTUDO ATUARIAL. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ACOLHIDA PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. PROCESSO EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de Recurso Inominado interposto pela empresa recorrente(Sul América Companhia de Seguros de Saúde S/A) em desfavor da sentença que julgou procede

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 5418 VOTOS parte, nem dispõe que a ação de cumprimento será processada Voto do(a) Des(a). FLAVIO VILLANI MACEDO pelo rito sumaríssimo. A referida lei só faz distinção quanto ao valor VOTO VENCIDO e não quanto à matéria. 17ª TURMA E depois, a parte não tem o direito de escolher o rito proces-sual. O RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO dissídio individ

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3408 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Petição Cível em: 06/04/2021 REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE:DALVO R. J. COSTA. DESPACHO ?????????Defiro o pedido de fl. 138 e determino o cadastramento dos advogados conforme requerido. ?????????Autorizo vista dos autos aos advogados habilitados fora de cart?rio pelo prazo de 15 (quinze) dias, a serem entregues ape

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3410 inominados de fls. 122/137 e 143/158. Decorrido o prazo com ou sem manifesta??o, neste ?ltimo caso devidamente certificado, fa?a os autos conclusos. Em, 06 de abril de 2021. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Soure PROCESSO: 00009385020208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Inquérito Policial em: 07/

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3406 de fl. 47, foi deferido ? fl. 48, condicionando o cumprimento ao pagamento da custa, o que ficou comprovado ?s fls. 49/53, determino no endere?o indicado ? fl. 47. Em, 05 de abril de 2021. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ju?za de Direito titular da Vara ?nica de Soure PROCESSO: 00011849020138140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Pena