CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 6 Intimação: [...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência constante no ID 182832738, satisfeitas estando as recomendações legais especificas, com parecer favorável do Ministério Público ID 183851175. De igual modo, DECLARO extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito (CPC art. 485, VIII). Isentos de custas judiciais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2514 DE AMORIM GOMES. Foi proferida sentença, fls. 71. Certidão de trânsito em julgados às fls. 72. Posteriormente, foi proferida sentença, fls. 184/185, declarando por sentença extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito. Vieram os autos concluso. É breve relatório; Passo a decidir. Analisando os autos, já consta sentença de mérito proferida, fls

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 212 Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Reu: Cesar Da Silva Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Trata-se de ação de alimentos proposta por J.C.S.S., representado por JOSIVÂNIA SANTOS SANTANA em desfavor de CESAR DA SILVA SANTANA.Consta dos autos, que após intimado o advogado da requerente, o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 201 Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução alimentos, proposta por CARLOS AYRAN OLIVEIRA BRITO e LÍGIA MATRA OLIVEIRA BRITO em desfavor de FRANCISCO ALBERTO SANTOS DE BRITO.Apreciando os autos, verifica-se o lapso temporal existente sem manifestação de ambas as partes. Consta, mediante cer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5 Advogado: Maina Quessia Marques (OAB:BA63843) Reu: P. R. D. C. N. Intimação: 2 – HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos devidos, a transação entre as Partes havida e constante do Termo de audiência -ID 211049127, tendo inclusive parecer favorável do Ministério Público - ID 212117296. Torno sem efeito, a decisão que fixou os alimentos prov

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 11 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046816-22.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. M. D. S. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: A. G. D. S. Intimação: [...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência constante do ID 221032599, satisfeitas estando as recom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 11 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR CITAÇÃO 8039724-85.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Thiago Aldama Anjos De Jesus Santos Advogado: Cintia Carneiro Hora (OAB:BA60216) Requerido: Viviane Aguiar Da Cunha Citação: [...] HOMOLOGO, por sentença, a desistência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5560 Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba jus br SENTENÇA Processo nº: 8004284-47.2021.8.05.0103 Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295) Assu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5559 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba jus br SENTENÇA Processo nº: 8000752-31.2022.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Exoneração] Autor (a): STAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6 HOMOLOGO, por sentença, a desistência constante no ID 182354930, satisfeitas estando as recomendações legais especificas, inclusive com parecer favorável do Ministério Público no ID 185765379 dos autos. De igual modo, DECLARO extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito (CPC art. 485, VIII). Isentos de custas judiciais. Publique-se. Intimem-se e proceda-