Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2745 Nº 0004646-21.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes - Autoban S/A - Apelado: Beaubelle Incorporação e Participações S/A - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2974 PROVIDOS EM PARTE E RECURSO DA FAZENDA IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1566 o STF decidiu no Tema nº 810, ser inaplicável a TR para a correção monetária do débito porque o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009 foi declarado inconstitucional por não refletir a variação do poder aquisitivo da moeda, e no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG, o STJ, no Tema nº 905, es

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 ‘julienne Lima Pontes da Costa (oab/pb Nº 22.364).. POLO PASSIVO: Alberto Medeiros dos Santos. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (oab/pb Nº 14.716).. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEI

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00001302920108150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594 Apelado(s): Marco Antônio Ribera Ribera. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479. R

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Oficial N° 000376222.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivandro de Medeiros Monteiro. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Andrade – OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): FIORI Veículo S/A. Advogado(s): Luiz Felipe de Souza Rebelo - OAB/PE 17.593 e Filipe de Souza Leão Araújo - OAB/PE 23.953 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 01049324220128152001. Oriundo da 2 ª Vara da Fazenda Pública da Comarc

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Investimento. Advogado(s): Marina Batos da Porciuncula Benghi (OAB PB 32505-A). Apelado(s): Adriano Fautisno de Souza. Advogado: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13.919 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 67 – Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB