Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requisição do pagamento permanecerá sobrestada até decisão definitiva nos autos da ação rescisória n.º 0093684-58.2019.3.00.0000, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, proposta pelo SINDIFISCO, que tem por objeto a Gratificação por Desempenho de Atividade Tributária (GAT), objeto de decisão no REsp n. 1.585.353. Publique-se. Intimem-se.” Alega o agravante, em síntese, que a GAT era recebida de igual forma tanto pelos auditores da Receita, quanto pelos auditores d

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4905 JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE Fica V. Sa. notificado acerca da audiência designada para o dia e MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, do Novo CPC, em hora acima indicados e no endereço que encabeça esta aplicação subsidiária. notificação, sendo que a ausência implicará arquivamento do feito Custas pelo demandante, arbitradas sobre o valor at

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRIDO EVOLUCAO PET - COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA - EIRELI FABIO FRANCISCO FARIAS(OAB: 279043/SP) ADVOGADO 20100 ADVOGADO Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501/SP) JASON RODRIGUES DA SILVA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ALDO DOS SANTOS

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO VIEIRA DE SA OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL(OAB: 74073/SP) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL(OAB: 95031/BA) MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO(OAB: 115014/SP) ALVARO SHIRAISHI(OAB: 158451/SP) CAROLINA MAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002681-32.2016.403.6120 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: AFIATEC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO E TOSA DE ANIMAIS LTDA ME VARA : 2 PROCESSO : 0002682-17.2016.403.6120 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI DE MELO JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008521-27.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EVOLUCAO PET - COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA LTDA - ME, VANESSA PIMENTEL FRANCO, VALDEMIR PIMENTEL FRANCO D E S PA C H O Petição ID 20276580: Manifeste-se a parte autora sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, regularizem os corréu

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000439 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005461-72.2013.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RODRIGO VIEIRA CASTANHEIRO ADVOGADO : DANIEL LENZI 0000440 APELAÇÃO CÍVEL 5001756-32.2014.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : JOEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1102 Especial Cível - Indenização por Dano Material - FLORENILSON SANTOS VILAS BOAS X FERNANDO MESTRE - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de abril de 2013, às 11:00 horas. Caso não haja acordo, a audiência de instrução e julgamento será designada para outra data. Cite-se, com as a

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 18038 trabalho. Dessa forma, julgo improcedente o pedido de desvio de função e os que lhe são conexos (diferenças salariais e reflexos). DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REFLEXOS. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS O reclamante alega ter sido contratado para o desempenho da RECLAMADAS. função de auxiliar de produção ‘C’, mas desde o começo de seu

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0000184-88.2013.5.04.0025 Complemento 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Gustavo E