Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1541 Processo 1022814-48.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gleberson Rodrigo Floriano - Spazio Campo Giallo Incorporações SPE Ltda - São embargos de declaração (fls. 198/201) opostos contra sentença de parcial procedência dos pedidos (sentença a fls. 191/196). Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2737 exarou no R.Mandado o seu ciente.Certifico mais que DEIXEI DE CITAR o requerido Sr. Marcos de Mesquita, em razão de ser informado pela citanda que seu irmão não reside no local, ocupando a parte superior para efetuar trabalhos, porém não é encontrado com frequência, motivo pela qual devolvo para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2486 de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3992 ALINE SAMIRA RICCIOPPO (OAB 355273/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP) Processo 1023623-25.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edite de Jesus Pinto Ribeiro - Bk Clinica Medica Odontologica Ltda Me - Sem prejuízo de eventual julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5062 30579 - 000000187561055 Prescrição do débito que extingue o direito à pretensão de cobrar o débito Inteligência do artigo 189 do CC Permanência do direito subjetivo em si, que não impede a declaração de inexigibilidade do débito, mas tão somente a declaração de sua inexistência Impossibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 932 concordantes e exercidos nos termos da lei. Mas o poder público não é titular de direitos fundamentais nos termos do art. 5.º e do art. 6.º da Constituição Federal, posto que eles são privativos do cidadão. Deste modo, não se pode colocar seu invocado direito de propriedade em plano de igualdade com outro de moradi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 839 Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra as decisões de fls. 296 e 345 dos autos de origem, que indeferiram o pedido de gratuidade e rejeitaram a impugnação apresentada pelo réu a fls. 331/344 do processo de origem. Inconformado, recorre o agravante pleiteando a reforma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4035 Deste modo, não se pode colocar seu invocado direito de propriedade em plano de igualdade com outro de moradia que lhe opõe o cidadão com assento naqueles dispositivos. Efetivamente, os direitos em questão não colidem, mas no sentir deste juízo porque a hierarquia constitucional confere precedência àq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009007-11.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ALGA MAIS COMERCIO DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA - EPP X MARIA LUCIA JACINTO X RITA DE CASSIA JACINTO 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, Avenida Salgado Filho, nº 2050, 1º andar, Jardim Santa Mena, Guarulhos/SP, CEP: 07115-000 4ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ALGA MAIS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das remunerações de contribuição proporcional a 7181 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369714-1, Maria Denice Jesus de Paula, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 123 h/a, leia-se: com direi