Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2471 a autora, independentemente de nova intimação. No silêncio, cumpra-se o Provimento 1307/07 no que toca à inação da parte. Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 3000072-88.2013.8.26.0483 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2940 Antônio, 849, sala 104 Nº 2241478-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: JOÃO AIRES DE OLIVEIRA - Agravado: MUNICIPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Magi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1088 39 dosá-las segundo a natureza e as consequências da infração. Observa, outrossim, que, no caso dos autos, o tribunal a quo afirmou estar comprovada a existência do dano, o que não comporta reexame. Também afirma com base em precedentes da Turma que a falta da notificação prevista no art. 17, § 7º, da citada lei não invali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 479 SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL SÃO CAMILO - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso. Sem prejuízo, encaminhe-se a carta de citação expedida. Intime-se. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP) Processo 1042895-9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1088 37 ADV: BRÁULIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 3285/AL), JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL) - Processo 000035956.2010.8.02.0037 (037.10.000359-8) - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - REQUERENTE: Lourival Clarindo da SilvaREQUERIDO: Waldo Vanderley - Presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2626 Diante dos parâmetros acima, reputo pertinente e necessária indenização no importe de R$ 2.000,00, para cada consumidora. Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para confirmar, em definitivo, a liminar de fls. 140, bem como para condenar a ré a pagar a cada uma das autoras indenização por da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1088 40 Tribunal de origem decidiu, portanto, pela rejeição dos embargos infringentes opostos ao acórdão que, por maioria, condenou o ora agravante pela prática do ato de improbidade administrativa do art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92, consistente na contratação de escritório de advocacia sem licitação, quando não evidenciada a

Publicações Judiciais I ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00482 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009320-34.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.009320-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO JEUKEN YVONE ALVES DE LIMA SP137108E BEATRIZ LANCIA NORONHA DE OLIVEIRA e outro ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE SP118353 ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA 00093203420134036100 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. REMATRÍCULA. NÚMERO DE REPROVAÇÕES ACIMA DO PERMITIDO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo inicial do benefício fica fixado na data em que a autora completou o requisito idade mínima, pois embora a requerente não tenha comprovado ser deficiente, restou demonstrado que ela é idosa e hipossuficiente, tendo implementado o requisito idade no curso do processo.5. Honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor das prestações devidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2198 (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP) Processo 3001306-08.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - Haydee Rodrigues Muniz Bento - Vistos. Cite-se o requerido,