Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2929 COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1020321-47.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Arthur Oscar de Souza Neto - - Benedito Gerson de Góes - - Claudio Nanni - - Marcio Ribeiro da Rocha - - Octaviano Cesar Netto - - Paulo Ramos Lizardo - Ante o exposto, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1595 direitos consagrados na Constituição da República, complementando-a o Código de Saúde, o qual reconheceu expressamente a saúde como direito público subjetivo. A preservação da vida do paciente constitui direito que se sobrepõe a qualquer oratória que vise por obstáculo a este direito, assegurado pel

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 231 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA) TA 003 ao CT 017/2019-DCC, Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA, Serviços de impressão departamental, reajuste contratual, prorrogação de prazo, vigência de 02/12/2022 a 01/12/2023, 2022NE000968, valor total R$ 35.288,67 - TA 006 ao CT 016/2019-DCC, Data Voice Comércio e Serviços LTDA, Serviços de impressão departamental, reajuste contratual, prorrogação de prazo, vigência de 02/

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001956/2022-91 CONTRATO N.º 140/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização p/ execução de obras e serviços de restauração das Rodovias de acesso às praias do litoral norte do Estado de Pernambuco, Rod. PE-035, Trecho: Itapissuma – Itamaracá (Pilar), com extensão de 9,60 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias a partir da data da O