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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5363 002/164 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 30/09/2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EXECUÇÃO COM FAZENDA PÚBLICA Nº 0000.12.000668-9 EXEQUENTE: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. JEFFERSON FORTE JUNIOR EXECUTADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de outubro de 2014 DECISÃO Havendo sido a presente exe
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002072-19.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA CALDERAN MORANDI ADVOGADO: SP310580B-JORGE LUIS MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002073-04.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SARA XAVIER LIMA CASTRO ADVOGADO: SP310580B-JORGE LUIS MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002075-71.2015.4.03
PROCESSO: 0000927-39.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANUSA INACIO MACHADO RÉU: UNIV DE BRASILIA CENTRO DE SELEC E DE PROM DE EVENTOS CESPE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 6 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS EXPEDIENTE Nº 2017/6311000421 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6311000215/2017 JUIZADO ESPE
PROCESSO: 0000927-39.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANUSA INACIO MACHADO RÉU: UNIV DE BRASILIA CENTRO DE SELEC E DE PROM DE EVENTOS CESPE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 6 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS EXPEDIENTE Nº 2017/6311000421 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6311000215/2017 JUIZADO ESPE
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2017/6340000309 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000554-09.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340005682 AUTOR: JOSIMARA APARECIDA VICENTE (SP326645 - ELAINE MEDINA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2017/6340000309 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000554-09.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340005682 AUTOR: JOSIMARA APARECIDA VICENTE (SP326645 - ELAINE MEDINA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) FIM. DECISÃO JEF-7 0000290-26.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201002250 - LUIZ PEREIRA PETELIN (MS006707 - IRINEU DOMINGOS MENDES, MS013119 - LEONARDO FERREIRA MENDES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (MS005518- JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) Solicitem-se informações acerca da litispendência e/ou coisa julgada, utilizando-se de formulário próprio (Provimento COGE Nº 68/2006), quanto ao processo nº 2004600200044
0000557-61.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340003179 AUTOR: AMANDA MARIA DE SOUZA (SP251934 - DOUGLAS DIAS DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) Arquivo n.º 15: Defiro o pleito acerca do levantamento do valor depositado (arquivo n.º 16). Posto isso, oficie-se à CEF para que o valor depositado judicialmente seja liberado em favor da parte requerente. Intime-se. Oficie-se. 0000681-78.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO
0000557-61.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340003179 AUTOR: AMANDA MARIA DE SOUZA (SP251934 - DOUGLAS DIAS DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) Arquivo n.º 15: Defiro o pleito acerca do levantamento do valor depositado (arquivo n.º 16). Posto isso, oficie-se à CEF para que o valor depositado judicialmente seja liberado em favor da parte requerente. Intime-se. Oficie-se. 0000681-78.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO
DESPACHO JEF - 5 0000545-47.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340002659 AUTOR: BEATRIZ HELOISA DA SILVA SOUZA (SP237954 - ANA PAULA SONCINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Em análise aos processos listados no Termo de Prevenção, AFASTO A PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, em razão do seguinte motivo: não há identidade das demandas (igualdade de partes, causa de pedir e pedido), in