Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 458 Judiciária: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. II - CITE-SE a parte requerida para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias (a contar da data do recebimento do AR), alertando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2719 correntes ou aplicações financeiras em nome da requerida. Para tanto, providencie a Serventia minuta de bloqueio para que seja efetivado por este juízo, observando a planilha de folhas 59. Efetuado o bloqueio de quantia inferior a 1/5 do salário mínimo, será providenciado o seu imediato desbloqueio, o que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 659 Comunicado CG 988/20171 e 1709/20172, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento do pedido apresentando. Intimese. 1 - COMUNICADO CG nº 988/2017 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unid

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 465 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdb248 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdb248 proferido nos autos. proferido nos autos. Operador: FVBM Operador: FVBM DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Quanto ao pedido de averbaçã

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 496 recursos para o pagamento das custas do processo". Desta sorte, celebrara acordo extrajudicial com a reclamante, tendo quitado suas considerando o escopo fático constante dos autos e narração inicial, obrigações. Junta imagens referentes à conversas de aplicativo observada a vulnerabilidade financeira da parte autora, defiro os “whatsapp”. benefícios da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 460 Prestação de Serviços - S Fernandes Alinhamento Me - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do feito principal. Assim, nos termos do artigo 523 § 1º, primeira parte, c.c. artigo 52, inc. III, da lei 9.099/95, intime-se a parte executada

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2767 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000579-27.2020.5.06.0010 RECLAMANTE ANDERSON SIQUEIRA FERRAZ ADVOGADO DANIELE FERNANDA DA SILVA(OAB: 34029/PE) RECLAMADO CEPEP - CENTRO DE PROFISSIONALIZACAO E EDUCACAO DE PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO Fernando Antonio da Costa Borba(OAB: 11218-D/PE) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO CEPEP - CENTRO DE PROFISSIONALIZACAO E EDUC

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1561 mf PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Intimado a se pronunciar nos autos acerca das diligências negativas no tocante à notificação do primeiro réu, o autor quedou-se silente INTIMAÇÃO no prazo que lhe foi assinalado para tanto (ID 004c874). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c627420 Não se afigurando possível, ante referida lacuna,

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 328 PROCESSO: 0080577-10.2014.5.22.0107 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE/AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO/RÉU: EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA DECISÃO PJe-JT Vistos etc., Não obstante não estar a exceção de pré-executividade albergada pelo direito positivado, a jurisprudência vem acolhendo a mesma como meio de defesa do devedor na e

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região objeção. Destarte, rejeito a preliminar arguida. PRELIMINARES MÉRITO Cerceamento de defesa Alega a reclamante que houve nulidade do processo por cerceamento do seu direito de defesa, na medida em que não lhe foi permitida a produção de prova oral. Sem razão. Nos termos do artigo 795 da CLT, a nulidade será declarada mediante provocação da parte, contudo, deverá