1.581 Dados Localizados proporcionalidade. recurso improvido. - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 20 CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 158/2016 Recurso Administrativo nº 3765-23.001.001.15-0014856 Processo Administrativo F.A. n° 23.001.001.15-0014856 Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA Recorrido: Antônio Ivanilson Alves Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR. CELULAR COM DEFEITO. VÍCIO DO PRODUTO. PRODUT
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1296 Nº 0007931-18.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: UNILTON DE CARVALHO MIRANDA - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EDIENCIA. STJ-0927570) REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DEC IDIDO MONOCRATICAMENTE. OFENSA AO PRINCIPIO DA COLEGIALIDADE. INO CORRENCIA. OS ARTIGOS 544 E 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/73, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE NA AREA PENAL, AUTORIZAVAM AO RELATOR A PRECIAR MONOCRATICAMENTE RECURSO QUANDO ESTIVESSE EM CONFRONTO CO M SUMULA OU JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIB
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 493 Recorrente : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Rep. Jurídico : 128341 - SP NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES Recorrido : FRANCISCO RODRIGUES LIMA Rep. Jurídico : 7051 - CE CLAUDIO SABINO GOMES Relator(a).: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Acordam: Acordam os juízes membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 391 - ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n. 0001088-11.2016.5.12.0016 (RO) UBIRATAN ALBERTO PEREIRA RECORRENTE: FABIO PORTO ROSA Juiz do Trabalho Convocado-Relator RECORRIDO: ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO UBIRATA
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1848 Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza do Trabalho Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição Advogados: Wilson Sales Belchior Bruno Novaes Bezerra Recorrido: Paulo Júnior de Souza Advogado: Andrea Carla Fernandes e Silva Origem: 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN Acórdão Processo Nº RO-0001481-76.2014.5.21.0008 Relator SIMON
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1854 Recurso Ordinário nº 0001481-76.2014.5.21.0008 SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil Juíza Relatora Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição Advogados: Wilson Sales Belchior Bruno Novaes Bezerra Recorrido: Paulo Júnior de Souza Advogado: Andrea Carla Fernandes e Silva Origem: 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN Acórdão Proces
Edição nº 107/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Em
Edição nº 104/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado
Edição nº 146/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de agosto de 2010 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 07 1 021931-4 436557 JOSÉ GUILHERME DE SOUZA BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO C&A MODAS LTDA JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO e outro(s) ROZILENE RIBEIRO DA SILVA OSCAR CERVEIRA DE SENA SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA - PROCEDIMEN