Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II Processo: 0079128.17.2005.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 Valor: R$ 6.094.123,77 | Classificador: AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL Desapropriação ( L.E. ) GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - I Usuário: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - Data: 15/08/2016 12:16:19 água desta Capital e dos Municípios da Região Metropolitana. Com efeito, o artigo 10 do mencionado Decreto estabelecequ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 589 432 Serra Azul, nas proximidades da linha férrea, nesta cidade e comarca de São Simão, PAULO SÉRGIO MARQUES, UESLEI EDELI DA CRUZ e CILAS DE SOUZA adquiriram e transportavam, em proveito próprio e alheio, no exercício de atividade comercial, coisa que sabiam ser produto de crime, consistente em carga de madeira, cerca de 25 metros cúbi

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  31 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: ESTADO DO PARÁ cessionáriA: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ OBJETO: Cessão de uso pelo Cedente, a título gratuito, do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Alacid Nunes, s/n, no Município de São João do Araguaia/PA e cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 2.097, medindo 151,60 m² de área construída e 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 DECRETO NE Nº 707, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. PH1100341, PH1100344, PH1100360 a PH1100362, PH1100366, PH1100473 a PH1100478, PH1100480, PH1100481, PH1100483, PH1100485 a PH1100487, PH1100491, PH1100493, PH1100494, PH1100497, PH1100500, PH1100504, PH1100506, PH1100511 a PH1100513, PH1100517, PH1100521, PH1100523 a PH1100534, PH1100536, PH1100537, PH1100539, PH1100545, PH1100548, PH1100549, PH110055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5267520.52.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5267520.52.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO LEANDRO MOURA DE CERQUEIRA RELATOR Desembargador NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ VOTO Conforme relatado, trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA contra decisão proferida pelo MM Juiz de Di

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região penhorado não é de propriedade do Estado do Piauí, terceiro embargante, mas da executada, no caso, a EMGERPI. Por essa razão, mantém-se a decisão recorrida que julgou improcedente o objeto da presente ação de embargos de terceiro. Nega-se provimento. Acórdão Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno:

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  9 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico a decisão da Secretária Adjunta de Gestão Administrativa desta Secretaria. Belém, 30 de junho de 2017 ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração. Protocolo: 198483 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico a decisão da Secretária Adjunta de Ge

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 237 adentra área da Fazenda Chapéu de propriedade do Estado do Ceará. Fica ainda intimado para se manifestar a cerca da Contestação e Documentos de fls.30/36, ofertada pela Imobiliária Antônio Sales Ltda.”.- INT. DR(S). JOAO TEOBALDO DE SOUSA 12) 3111-90.2012.8.06.0078/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: MARIA RODRIGUES RIBEIRO REQUERENTE.: RAIMUNDA LINO RIBEIRO DA SILVA. “D

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II Processo: 0079128.17.2005.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 Valor: R$ 6.094.123,77 | Classificador: AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL Desapropriação ( L.E. ) GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - I Usuário: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - Data: 15/08/2016 12:16:19 275,77 metros, indo para área da Fazenda São José, de propriedade da Sra Amélia Luiz de Freitas, até o ponto 84; daí