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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR.PROCESSO: 5419001.62.2018.8.09.0000 COMPETÊNCIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. FATOS GRAVES NARRADOS NA CONDUÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPERIOSA APURAÇÃO. PLEITO MINISTERIAL PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS E RESPECTIVO ENVIO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1. No caso, não se vislumbra a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AFERIR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. CONTRATO DE LOCAÇÃO - DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS CONTRATUAIS. LIMINAR DEFERIDA. INTERESSE PÚBLICO NA CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA REGRA DO ART. 53 DA LEI Nº 8.245/1991. EXEGESE RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 63 DA LEI Nº 8245/91. RECURSO DESPROVIDO. I - O descumprimento do dis
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 De início, o processo foi encaminhado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que exarou parecer atestando o 1367 Distribuiçõe Art. 17, X s criminais atendimento, por parte do interessado, quanto aos requisitos técnicos elencados no art. 21 do Provimento (ID f3c2169 - Justiça 6d5d523 24/01/2021 Atendido 34cfa8a 24/12/2020 Atendido 9101da7
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4504 Vistos , etc. Aos argumentos expendidos à fl. 683, DIRETÓRIO MUNICIPAL DO JUIZ DE FORA, 25 de Setembro de 2018. PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE JUIZ DE FORA - PPS avia exceção de pré-executividade, insurgindo-se contra a penhora de um aparelho de ar condicionado descrito no auto de penhora de fl. SOFIA FONTES REGUEIRA 679, alegando que o referido bem não compõe
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 1758 dos Santos Silva - Cite-se o requerido para que conteste o feito no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1024100-14.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GRACIETE DE OLIVEIRA SIMÃO - Luizacred S.A. Sociedade d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2639 termos do artigo 267, VI, do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios posto que além de serem beneficiários da justiça gratuita resolveram a questão de forma amigável. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. C. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1714 RELAÇÃO Nº 0213/2015 1. Processo 0004752-11.2015.8.26.0577 (processo principal 1000015-45.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Corretagem - SERGIO PORTO ENGENHARIA LTDA. e outros - Italo Giovani Garbi e outro - Italo Giovani Garbi - - Italo Giovani Garbi - Manifeste-se o impugnante sobr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 2044 (artigo 344, do CPC).Int. - ADV: HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), RENATO TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP) Processo 1002088-41.2016.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiam
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0704349-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CRISTIANE VICTOR AMORIM EMBARGADO: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º, do vigente Código
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3275 protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1013718-47.2018.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade La