Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 71 EMBARGADA: CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADVOGADA: SÂMIA HAMOY GUERREIRO (OAB/PA 20.176) DESPACHO Considerando que se trata de processo objetivo de controle de constitucionalidade à Secretaria Judiciária para certificar quanto a tempestividade dos embargos de declaração opostos (ID 3297418). Belém (PA), 20 de agosto de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo:

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1199 SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Número do processo: 0822490-54.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PROSPERA SERVICE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR OAB: 014169/PA Participa�

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1152 Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Número do processo: 0822490-54.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PROSPERA SERVICE LT

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 134 Éo relatório. DECIDO. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência formulado pelo Estado do Pará. A teor do que dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil a tutela de urgência será concedida quando evidenciados os requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano grave ou o risco ao resultado útil do processo. Primeiramente, registro que não se trata de análise do mérito d

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ARISA FONSECA GALVAO PEREIRA(OAB: 25236/PA) CONECTA SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA José Gomes Vidal Junior(OAB: 14051/PA) DIEGO MORAES DE ARAUJO(OAB: 26563/PA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONECTA SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 787 PAULA MARIA PEREIRA SOARES Juíza do Trabalho Titular Processo N�

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA(OAB: 14364/PA) EXECUTIVA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADRIANE CELIS DE SOUSA RAIOL(OAB: 17489-B/PA) PROSPERA SERVICE LTDA - EPP ADRIANE CELIS DE SOUSA RAIOL(OAB: 17489-B/PA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 865 Processo Nº ATOrd-0000212-31.2020.5.08.0015 RECLAMANTE REINALDO DA SILVA PANTOJA ADVOGADO ARISA FONSECA GA

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 72 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0804118-24.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MANOEL DANTAS OAB: 26103/GO Participação: AUTORIDADE Nome: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Participação: AUTORIDADE Nome: AUDITOR GERAL DO ESTADO DO PARA Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Pa

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Assessor 685 1. Tratam-se os autos de processo de homologação de acordo extrajudicial, a qual não preenche os requisitos do art. 855-B da Processo Nº ATOrd-0000947-13.2019.5.08.0011 RECLAMANTE KEYTTY LUANA PIEDADE COSTA ADVOGADO MARCELO JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 21284/PA) RECLAMADO FX CONFECCOES EIRELI - EPP RECLAMADO GRACILENE TEIXEIRA SERRÃO RECLAMADO JOSE JOEDILSON

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Processo Nº ATSum-0000266-17.2022.5.08.0018 RECLAMANTE JOVINO SANTA ROSA DE ANDRADE ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO(OAB: 5424/PA) RECLAMADO EXECUTIVA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA(OAB: 14364/PA) RECLAMADO PROSPERA SERVICE LTDA - EPP ADVOGADO VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA(OAB: 14364/PA) 821 Intimado(s)/Citado(s

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1753 Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0818037-21.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: PROSPERA SERVICE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR OAB: 014169/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE CARVALHO MACHADO OAB: 12756/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL DE CARVALHO MACHADO OAB: 19396/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREGOEIRA DA SECRETARIA