Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 031ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2007 01 1 138185-0 408347 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS MARINALVA COSTA SILVA PEREIRA LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IP

Seção I ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 procedência ilícita, pilotando-o, reclamando a solução absolutória, por atipicidade da conduta, com extensão dos efeitos ao corréu, que não recorreu, inteligência do art. 580, do Código de Processo Penal. IV - Correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2520 autoria que é incontroversa. Em sua audiência de apresentação o adolescente confessou de forma espontânea o ato infracional afirmando que está no tráfico há um mês estando internado por envolvimento com roubo (fls.58/59). O policial Vagner Lisboa afirmou que estavam em patrulhamento de rotina e observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2387 197.01.2010.010711-7/000000-000 - nº ordem 134/2010 - Outros Feitos não especificados - ADOÇÃO PLENA COM PEDIDO POST MORTEM - D. S. A. X M. D. P. D. O. S. - Fls. 72. Vistos. Fls. 71: Defiro. Designo o dia 23/08/2011 as 14:30 horas para oitiva do menor. Int. - ADV ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA OAB/SP 222

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 553763 ESDRAS NEVES LUIS FERNANDO SANTOS MOITA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6076 Em alegações finais orais, o Ministério Público pugnou pela absolvição da acusada, sob o fundamento da atipicidade do delito e pela aplicação da fragmentariedade do direito penal. A Defensoria Pública, também em sede de alegações finais, concordou com a manifestação do Ministério Público e também pugnou pela improcedência dos pedidos contidos na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2234 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2017 Processo 0002134-89.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Charles de Sousa Andrade - A defesa prévia já foi apresentada as folhas 119/120,

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OF ERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NE CESSARIO. CASO NAO OFERECA RESPOSTA OU NAO CONSTITUA DEFENSOR NO PRAZO LEGAL, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. D ETERMINO, AINDA, A JUNTADA AOS AUTOS DA CER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3204 autorização ou determinação legal ou regulamentar. Por esse fato foi representado pela prática de ato infracional correspondente ao delito previsto no artigo 33, caput, da lei 11.343/06. Recebida a representação no dia 15 de setembro de 2011 (fls.32/33), o adolescente foi cientificado, notificado e inquiri

Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 EDITAL. NO MAIS, O PROCESSO TRANSCORREU SEM INCIDENTES, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMENTO REGULAR, BEM COMO AS CONDIçõES DA AçãO. CONHEçO, PORTANTO, DO MéRITO. QUANTO AO MéRITO, TENHO QUE AO SUCESSO DA PRETENSãO INICIAL DEVEM CONCORRER PROVAS ROBUSTAS DA MATERIALIDADE DELITIVA E DA AUTORIA DO RéU EM RELAçãO AOS FATOS, PENA