Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 295 Nº 0007535-58.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apte/Qte: Prisciane de Oliveira Zacarias - Apdo/ Qdo: Kelwe Gleik Rocco - Apelado: Justiça Pública - Considerando-se que, após os concursos para provimento dos cargos de Entrâncias Intermediária e Inicial, este Colégio Recursal tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 329 Nº 0003142-34.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Recurso Inominado - Apiaí - Recorrente: Márcio Martins da Rosa Recorrido: Cleiton Costa Teixeira - Considerando-se que, após os concursos para provimento dos cargos de Entrâncias Intermediária e Inicial, este Colégio Recursal disporá de apenas um Juiz de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad. 1 / Página 124 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança n. 8034820-93.2020.8.05.0000, em que são partes, como Impetrante – GILMAR MENEZES SILVA e como Impetrados – DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 328 da composição mínima desta Turma Julgadora. - Magistrado(a) Júlio da Silva Branchini - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Rafael Couto Siqueira (OAB: 249130/SP) Nº 0001539-64.2014.8.26.0275 - Processo Físico - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 327 titulares às Varas Judiciais desta Circunscrição, o que impede a nomeação de outros membros para a composição deste Colégio Recursal; Determino que a z. serventia deixe, por ora, de realizar o sorteio de Relator e distribuir este feito, até a regularização da composição mínima desta Turma Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 294 Nº 0003119-47.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Recorrente: Banco Santander S/A Recorrida: Maria Jose Nunes Janjacomo - Recorrido: Marcio Pereira Janjacomo - Vistos. Tornem os autos ao Juízo de Origem, a fim de que seja apreciado o pedido de homologação de acordo de fls. 259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 308 Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando-se que, após os concursos para provimento dos cargos de Entrâncias Intermediária e Inicial (editais nº 17/2015 e 18/2015 do TJSP), todos os membros desta Turma Julgadora, com exceção deste Juiz Presidente, promoveram-se a Comarcas de outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 326 prazo legal, contado do julgamento. A recorrente é parte legítima, visto que é parte requerida nos autos. Nessa qualidade tem interesse na apreciação do seu inconformismo. Em preliminar, o recorrente aponta a existência de repercussão geral de questão constitucional, exigência contida no art. 543-A, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 478 - Magistrado(a) Júlio da Silva Branchini - Advs: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP) Nº 0008042-19.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapeva - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Itapeva (Prefeitura do Municipio de Itapeva) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 479 ora, a nomeação de outros membros para a composição deste Colégio Recursal; Determino que a z. serventia deixe, por ora, de distribuir este feito, até a regularização da composição mínima desta Turma Julgadora. - Magistrado(a) Júlio da Silva Branchini - Advs: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/