Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 remunerado e nos depósitos fundiários, tudo nos termos da 620 valor à condenação. fundamentação; e dou provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Tendo em Recife (PE), 13 de dezembro de 2018. vista o provimento dos recursos, deixo de arbitrar novo valor à condenação. EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIE VONETTE OSCAR EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) MUNICIPIO DE PAULINIA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) MUNICIPIO DE PAULINIA MARIE VONETTE

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 22898 1º EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Reclamante invoca contradição em relação à devolução/dedução 2º EMBARGANTE: ECOPAV CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES das verbas rescisórias. URBANAS LTDA. Intimadas, as partes não se manifestaram. 3º EMBARGANTE: JOSE RUFINO DA SILVA Relatados. GABLAL/csmc/lal VOTO Conheço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATERIA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 6856 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Votos Revisores gab06 Acórdão Processo Nº ROT-0011851-14.2017.5.15.0126 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MARIE VONETTE OSCAR ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) RECORRENTE CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULINIA RECORRIDO CORPUS SANEAMEN

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2046 relatório do v. acórdão parecer pelo conhecimento e provimento manifestação do MPT, nos termos do regimento interno.", o correto parcial dos recursos das partes. é "O MPT apresentou parecer de Id 916ea79, opinando pelo Com razão. Acolho os embargos declaratórios para sanar o referido conhecimento e parcial provimento dos recursos"; e os embargos erro mater

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 650 Alega ainda omissões do julgado relativas ao pagamento dos honorários periciais; análise "da legalidade da operacionalização do programa nacional de microcrédito" e "alegações do banco embargante quanto ao exercício ou não de atividade de risco pelo reclamante". É o breve relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. OMISSÃO. O provimento dos r

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 5323 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 588cb7d interpostos. proferido nos autos. Intimem-se e remetam-se os autos ao E.TRT da 9ª Região. Considerando que a sentença de #id:e0d4954 não transitou em MARINGA/PR, 22 de novembro de 2021. julgado, pois as partes interpuserem recursos de agravo de petição, ESTER ALVES DE LIMA ainda pendentes de a

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1074 apelo da reclamada Datamétrica para excluir da condenação o MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a pagamento de horas extras e reflexos; provejo, ainda, o recurso da presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Caixa Econômica Federal para excluir sua responsabilidade representado pelo Exmo. Sr. Pedro Serafim e dos Exmos. Srs. subsi

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 22909 VOTO Conheço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATERIAL.ESCLARECIMENTOS. ERRO CONTRADIÇÃO. SANEAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, TRABALHO contradição e prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo no julgado. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2578 reconhecimento da nulidade do banco de horas, por preclusão. No mérito, dou parcial provimento ao recurso da empresa para excluir Desembargadora Relatora da condenação a obrigação de pagar o reflexo das diferenças salariais no repouso semanal remunerado e dou parcial provimento ao apelo do autor, para determinar que, na atualização dos créditos trabalhistas, se