Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES ANA CAROLINA DA SILVA MAGALHAES JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA ANA CAROLINA DA SILVA MAGALHAES JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 329 “por maioria, DARPARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordiná

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 108 RECORRIDO CUSTOS LEGIS RAIMUNDO TORRES ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB.EMP.AG.AG.AG.MUN.JUA.CUR. por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para determinar a aplicação do redutor (deságio) de 20% sobre as parcelas vincendas da pensão a ser paga em parcela única. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 519 dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida parcial ao Recurso Ordinário da parte autora, para reformar o pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados e majorá-los de PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), sobre o

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103/BA) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) LUPATECH S/A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA PODER JUDICIÁRIO “à unanimidade, DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 demais determinações contidas na sentença sobre o tema; também 57 - CEREALISTA RECONCAVO LTDA à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante.” PODER SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso Processo Nº ROT-0001186-94.2017.5.05.0035

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO(OAB: 29029/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 44 SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020. PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000355-23.2019.5.05.0311 LUIZ ROBERTO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 46 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001113-98.2018.5.05.0161 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE CLAUDENICE DA CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA(OAB: 47958/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000797-85.2017.5.05.0431 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) RECORRENTE LEIDINALVA DE JESUS FELIX ADVOGADO CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAIRU RECORRIDO ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE APOIO AO DESE

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187 RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) CERAMICA SUDOESTE LTDA - ME RAFAEL ALMEIDA GONCALVES(OAB: 33944/BA) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO SUDOESTE DA BAHIA MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1301 privada coletiva (CF, art. 7º, XXVI) e Dou provimento Parcial ao Recurso obreiro para excluir da sua condenação o pagamento dos MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO honorários sucumbenciais em favor dos advogados da parte Desembargadora Relatora reclamada. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), custas reduzidas em R$40,00 (quare