Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 3076 de 11 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora ALICE GUELBER MELO LOPES, Masp 6693600,pela remuneração do cargo efetivo EPGS II B – Especialista em Política e Gestão da Saúde acrescida de 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SER: POUSO ALEGRE CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MaSP - DV Nome do Servidor 897134-3 897134-3 Lucelena Dalarmelina Lucelena Dalarmelina Nº Adm. Carreira 1 1 ATB ATB Situação Anterior Nível Grau II A III A Promoção Nível Grau III A IV A Vigência 31/12/2008 31/12/2010 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fasani Lázaro Costa Bagetti 4 Honório Garcez Filho Flávio Augusto Xavier e Silva 4 1 Assessorar a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (SUASE), e realizar a interlocução junto às Superintendências a ela subordinadas, sendo elas aSuperintendência de Atendimento ao Adolescente e Superintendência de Gestão Estratégica do Sistema Socioeducativo, assessorando as atividades que competem à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 523/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO WESLEY ARANTES DOS UBERLANDIA 8068082 1 PEB I E I F 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo IBIÁ 159026 – E.E. Doutor Pedro Dias dos Reis MASP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 962/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 646.805-2 Nome do Servidor FERNANDO CEZAR DE PAIVA Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 04/02/2012 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 15 808162 - 1 RESOLUÇÃO SEE