Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 pela qual pugna pela concessão de efeitos infringentes aos embargos opostos, acolhendo-se os argumentos trazidos no recurso, proferindo-se novo julgamento. Considerando que a resolução nº 6, de 19 de outubro de 2017 foi publicada posteriormente à apresentação de recurso inominado e que após a anexação da petição de ID 2681998 não foi dada vista ao autor para manifestação, recebo os embar

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0734257-34.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP1546940A - ALFREDO ZUCCA NETO. R: EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMES. R: MARIANA AMARAL ZARANZA. Adv(s).: DF1566600A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. Número do processo: 0734257-34.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC RECORRIDO: EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMES, MARIAN

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2017.01.1.008167-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: N

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 as remoções estariam dentro da discricionariedade afeta à administração, razão pela qual negou provimento ao mesmo. No caso dos autos, pelo que consta, não houve qualquer remoção decorrente daquele concurso. E, como se sabe, não só a saúde no país vive momentos nebulosos, contudo é obrigação do administrador equacionar seus quadros para prestar um serviço pelo menos razoável. É total

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 equívoco atribuído exclusivamente aos serviços judiciários, imperativa a restituição do prazo pela caracterização justa causa, nos termos do art. 223, do CPC. Precedente: Acórdão n.1007744, 20070110287412APC, Relator: ARNOLDO CAMANHO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 29/03/2017, Publicado no DJE: 05/04/2017. Pág.: 282/298. Partes: JOSÉ SAMPAIO BRAGA versus LUIZ WAGNER ZINGARO e REFRIAUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2023 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAMPO BELO GUANHAES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MURIAE OURO PRETO UBERLANDIA RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES ROSANGELA DO CARMO GONCALVES SILVA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo PATROCINIO POCOS DE CALDAS UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA PATROCINIO CABO VERDE ARAGUARI UBERLANDIA BURITIS VARGINHA EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO EE MAJOR LEONEL EE SAO JUDAS TADEU EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL EE JOSE GOMES PIMENTEL SRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 FABIANE APARECIDA RODRIGUES JULIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MAGNO DE ALCANTARA LEITE DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA VALDECY FERREIRA BRANDAO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES Ato nº: 123/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1432/2010 publicado no “MG” de 13/04/2010 e no ato de nº 3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 461/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Tra